Maioria dos jovens privados de liberdade largou a escola e foi abandonada pelo pai

bahia
26.11.2021, 05:30:00
Atualizado: 26.11.2021, 13:58:46
Case oferece aulas de música para os internos (Divulgação)

Maioria dos jovens privados de liberdade largou a escola e foi abandonada pelo pai

Defensoria Pública fez perfil dos adolescentes internados na Bahia; lei os relatos

A maioria dos jovens internados na Bahia por violarem a lei abandonou a escola antes de concluir o ensino fundamental. Metade sequer estava matriculada quando foi apreendida e 90% são pessoas negras. Também não tiveram o pai presente na infância, não trabalhavam ou faziam qualquer atividade remunerada e essa foi a primeira vez que a maioria foi aprendida.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) fez um estudo com os 172 jovens internados nas quatros Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) baianas, entre os meses de março e abril de 2021, e os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (25). Esse foi o segundo estudo desse tipo desenvolvido pelo órgão. O primeiro foi realizado em 2019 e divulgado no ano seguinte.

Em termos gerais, a educação ainda é um gargalo. O estudo mostrou que 94% dos jovens não concluiu o ensino fundamental e que apenas 48% estavam matriculados nas escolas quando foram apreendidos. Para a coordenadora da Vara Especializada da Infância e da Juventude, Gisele Aguiar, a evasão escolar é um problema grave e precisa ter maior atenção do estado.

“Os adolescentes que chegam à Case não estão na escola e muitos possuem uma distorção série/idade. O déficit de aprendizado é muito grande, o que faz o sistema de garantia de direitos discutir a educação como um todo, porque temos que pensar a educação para esse público vulnerável. Será que a escola está preparada para lidar com esses adolescentes? Por que há tanta evasão escolar? A escola precisa ser mais presente”, afirmou.

Defensores apresentam os resultados do relatório 

(Foto: Gil Santos/ CORREIO)

A maioria dos jovens internados vive em comunidades carentes e, por isso, em 92% dos casos, não conseguiram contratar um advogado e são assistidos pela Defensoria. Além de ir mal na escola e de enfrentar dificuldades materiais para sobreviver, 79% deles foram abandonados pelo pai na infância e somente 35% desenvolvia algum tipo de atividade remunerada quando foi internado. O filho da vendedora Joana* passou cerca de um ano na Case.

“São jovens que não tiveram educação de qualidade, nem emprego, nem saúde, nem pai e nem bons amigos. Tiramos tudo deles e ficamos surpresos quando eles entram para a criminalidade? É muito doloroso para uma mãe ver seu filho nessa condição, mas não depende somente da gente. Até quando os homens vão se omitir? Até quando o estado vai se calar? Nossa sociedade precisa acordar”, desabafou.

Ela contou que deixava o filho com uma vizinha enquanto trabalhava para sustentar o garoto e os dois irmãos. O pai do menino nunca foi presente, a escola não era atrativa e não havia projetos no bairro que ocupasse o tempo das crianças. Não demorou até que o tráfico cooptasse o garoto. 

O defensor Bruno Moura diz que a história de Joana é bem mais comum do que se imagina.

“As histórias se repetem porque o perfil desses adolescentes é muito parecido. São jovens negros, periféricos e que vivem em um contexto social e territorial, muitas vezes, de violência. É a partir desses dados que o relatório apresenta que a gente começa a tentar compreender de uma forma mais profunda toda a complexidade que se dá envolta dessas vidas e que leva à prática dos atos infracionais”, disse.

São duas Cases em Feira de Santana, uma em Salvador e outra em Camaçari

(Foto: Divulgação)

Drogas

Cerca de 72% dos jovens internados têm entre 18 e 20 anos e 7% estava ou já esteve em situação de rua. Dos 172 internos 144 faziam uso de drogas como maconha (63%), álcool (14%) e cocaína (1%). Na maioria dos casos as apreensões aconteceram por situação análoga ao crime de roubo (53%) ou homicídio (29%).

O defensor geral, Rafson Ximenes, destacou outro dado da pesquisa. Em 81% dos casos em que o ato infracional foi cometido com a participação de um adulto, o adolescente foi apreendido e internado, mas o coautor está desconhecido, não foi denunciado ou responde em liberdade.

“As pessoas têm uma ideia de demonização dos adolescentes que estão submetidos a medidas socioeducativas como se eles fossem diferentes das pessoas comuns no sentido de serem piores. Sempre se diz que o adolescente não é punido. A pesquisa demonstra que metade dos adolescentes que estão internados praticaram o ato em companhia de um adulto, só que 80% desses adultos não estão presos. Isso demostra que os adolescentes estão sendo tratados de forma mais rigorosa”, explica o defensor.

Ele enfatiza que o caminho até a infração é atravessado por questões de raça, de classe e pelo machismo. Na Bahia, 7.272 mil crianças nascidas entre janeiro e julho não receberam o nome do pai na certidão de nascimento. O relatório da DPE será encaminhado para o Poder Judiciário e órgãos da administração pública ligados a esse assunto e foi disponibilizado nos canais de comunicação da Defensoria para consulta popular.

Jovem descobriu o prazer da leitura depois da medida restritiva

(Foto: Divulgação)

Confira dois relatos de internos:

José*

Quando minha mãe morreu eu era muito jovem. Fui morar com meu pai, mas era só desgosto. Cresci com essa raiva de ter perdido minha mãe e de não ter um pai do meu lado. Comecei a trabalhar cedo, mas, infelizmente, acabei entrando para essa vida errada. Se meu pai estivesse do meu lado, eu não estaria nessa vida, mas ele só liga para mulher. Fui crescendo, só vendo o tráfico, os meninos ganhando dinheiro. Com 12 anos, eu estava roubando. Vi uma roupa no varal e peguei.

Meu pai comprava roupas novas para ele, enquanto eu me sentia um mendigo. Na escola, os meninos chegavam com o pai, com o material todo novinho, e eu com o caderno no ombro e com as vestes todas velhas. Eu ficava de canto, sabia que ninguém ia querer falar comigo, iam me isolar, e ficava meio deprimido. E assim eu fui me afastando da escola.

[Depois da internação] as amizades que eu tinha nem perguntam mais. Aqui dentro [da Case] foi que eu aprendi um pouco da leitura. Simone me viu triste e perguntou porque eu estava assim. Eu disse que quando eu lembrava da minha coroa [a mãe] eu ficava desse jeito porque ela era a única pessoa que estava lado a lado comigo. Ela disse que tinha um livro para mim. Eu aprendi a ler melhor, a interpretar, a entrar na história, e isso tem me ajudado a dialogar mais. Foi muito bom.

João*

Não é porque meu pai não me deu atenção, educação, nem assistência, quando eu era pequeno, que eu vou fazer o mesmo com a minha filha. Quero fazer diferente. Não é porque eu estou aqui que tem que ser assim.

Não quero ser como o meu pai porque senão minha filha vai crescer da mesma forma que eu. Quero fazer de tudo por ela e que ela sinta que eu sou presente. Essa medida está me fazendo refletir muito. Estou aprendendo novos cursos e ninguém tem como tirar isso de mim.

Tem muitas pessoas que são frágeis e caem nessa vida e acabam como eu estou aqui, privado de liberdade, longe da família, da filha, da mãe, da mulher e dos irmãos. A gente sofre, mas quem sofre mais é nossa mãe e nossos irmãos. Minha filha ainda não entende porque é pequena, mas você acha que eu quero que ela saiba disso lá na frente? Que eu estive aqui? A gente procura uma oportunidade, mas as portas não se abrem e a gente acaba indo para o lado ruim.

Mas, quando a gente tem uma oportunidade, alguém que ajude ou que ensine a andar pelo caminho certo, é mais fácil. Muitos jovens, como eu, são discriminados porque somos pretos e moramos na favela. Eu já entrei no mercado e o segurança ficou me seguindo, eu me senti um nada. Fui ao cinema com uma menina e o cara não quis me deixar entrar porque eu sou preto e tenho tatuagem.

Um cara veio falar comigo que não era para eu me importar com o que as pessoas falam ou eu nunca vou viver. O sistema quer ver a gente preso. É por isso que ele não dá oportunidades.

*Foram usados nomes fictícios para preservar as identidades dos jovens. 

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