Margareth Menezes nega dever mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

A cantora Margareth Menezes negou em nota nesta sexta-feira (16) que tenha uma dívida que passa de R$ 1 milhão com os cofres públicos, conforme publicado em reportagem da revista Veja. No texto, a assessoria da futura ministra Cultura diz que a matéria reforça o clima de "ataque permanente e criminalização do setor cultural" vivido nos últimos tempos no Brasil. 

A nota destaca que Margareth não sofreu nenhuma condenção no Tribunal de Contas da União (TCU), já que o processo se refere a um convênio entre Ministério da Cultura e a ONG mantida pela cantora, a Associação Fábrica Cultural.

De acordo com a reportagem, em dezembro de 2020 o TCU condenou a ONG a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos, apontando irregularidades em um convênio assinado em 2010 entre a ONG e o Ministério da Cultura. O convênio foi para realização do I Encontro com as Culturas Identitárias, que aconteceu de 22 a 30 de outubro de 2010. 

A assessoria da cantora diz que o TCU entendeu que está provado que o evento teve execução integral e aplicação dos recursos repassados pela União e a responsabilização da ONG aconteceu "apenas pela constatação de impropriedades na documentação". 

O débito imputado está sendo negociado, diz a artista, e a defesa da ONG vai fazer um recurso ao TCU pedindo reanálise do caso, juntando novos documentos para comprovar a regularidade das contas.  

A artista também destaca a importância da Fábrica Cultural, fundada em 2004, que atualmente engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô e Artesanato Bahia, ajudando a fortalecer o empreendedorismo e a identidade cultural da Bahia. 

Além desse caso, a revista aponta que a Receita Federal cobra R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas de Margareth. A assessoria de Margareth destaca que as como quaisquer pequenas empresas, houve momentos de dificuldades enfrentados, acentuados pela pandemia. 

"Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processo de regularização fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos", diz o texto.

A dívida tributária, continua, inexiste nos valores citados. Leia a nota completa

A matéria da revista Veja reforça o que foi vivido nos últimos anos no Brasil, período marcado por um ataque permanente e criminalização do setor cultural. Por meio desta, a assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a começar pelo fato de que não é verdadeira a afirmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação.

E ainda, no que se refere à suposto processo no TCU:

1. Margareth Menezes jamais sofreu qualquer condenação do TCU;

2. A artista não é parte no processo, não foi indicada como responsável pelo TCU e não há qualquer condenação contra a sua pessoa. O processo se refere a um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação Fábrica Cultural para implementação do projeto “I Encontro com as Culturas Identitárias/BA”, que ocorreu no período de 22 a 30 de outubro de 2010;

3. No julgamento, o TCU entendeu que restou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União, e a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação;

4. A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito.

No que se refere aos débitos junto à Receita Federal:

5. A artista possui cotas em empresas, que, como qualquer outra pequena empresa no Brasil, passou e passa por momentos de dificuldades;

6. A referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares. Neste ano de 2022, com a retomada gradativa das atividades, os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos.

7. Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular.

Ainda, sobre a Fábrica Cultural, reforça-se que trata de uma organização social fundada no ano de 2004, que há 18 anos trabalha com os eixos estratégicos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. Atualmente, a Fábrica Cultural engloba os projetos Mercado Iaô, Acelera Iaô e Artesanato da Bahia, trabalhos fortalecidos pelo incentivo ao empreendedorismo e pelo resgate da identidade cultural da Bahia.

Ao aceitar o desafio de ser Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes reafirma a missão de reerguer a cultura do país, hoje profundamente devastada por quatro anos de desmonte. Como mulher preta nordestina e artista que faz a gestão da própria carreira, com pulso e coragem há 35 anos, faz aqui um convite à sociedade brasileira e a todo setor da produção cultural e artístico do país para que a cultura brasileira seja tratada com o respeito e a verdade que são necessárias, reforçando que um setor que movimenta um volume de 5% dos trabalhadores e trabalhadoras do país, deve ser reconhecido pela sua grandeza e pelo poder de desenvolvimento social e econômico.