O Fórum Econômico Mundial, de Davos, vem alertando o mundo para importância da exploração sustentável dos oceanos por razões ambientais, econômicas e de segurança alimentar, alinhado com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (UNCLOS).
Globalmente, mais de 100 milhões de famílias são dependentes da indústria pesqueira e 3 bilhões de pessoas são diretamente dependentes de frutos do mar como sua principal fonte de proteína.
Despertando a sociedade brasileira para a importância da sua rica Zona Econômica Exclusiva (ZEE), território marítimo com 5,7 milhões de Km2, a Marinha batizou a área de "Amazônia Azul". Lá estão as reservas do pré-sal e são produzidos 85% do petróleo, 75% do gás natural, 45% do pescado do país, além recursos minerais e uma rica biodiversidade, inexplorados. Por essas rotas marítimas ainda escoam 95% do comércio exterior brasileiro. [bit.do/amazonia_azul].
O período de 2021 a 2030 foi declarado pela Unesco como a década da Ciência nos Oceanos. “As regiões costeiras são lar de 214 milhões de europeus e geram 43% do PIB da União Europeia”, disse Karmenu Vella, Comissária para assuntos marítimos da União Europeia.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta uma aceleração acentuada da atividade econômica no mar até 2030, atingindo cerca de US$3 trilhões com geração de novas rendas e mais de 40 milhões de empregos.
Dos 7.367 km de extensão da costa brasileira, 3.206 km estão no Nordeste ao longo de 224 municípios costeiros, com 51.5 milhões de habitantes. Apresentado recentemente pela Sudene, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste [PRDNE - sudene.gov.br/prdne], aposta no fortalecimento de municípios-polos.
Como cerca de 43% da Amazônia Azul circundam o Nordeste e o PRDNE foca nos eixos estratégicos intercalados com a “Blue Economy”: Inovação; Desenvolvimento de Capacidades Humanas; Dinamização e Diversificação Produtiva; Segurança Hídrica e Conservação Ambiental; Desenvolvimento Social; e Desenvolvimento Institucional – a Sudene pode adotar, entre as suas atribuições, a articulação e o fomento a economia do mar.
Atendendo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, [ODS 14 – vida na água], onde o Brasil figura entre os signatários, a Sudene, em parceria com as áreas de ciência, tecnologia e inovação da Comissão Europeia e OCDE, pode avançar, abraçando o blockchain para incluir o Nordeste no mundo da inovação da economia azul.
Há interesse manifesto da União Europeia em cooperar com a Sudene, especialmente no desenvolvimento economia azul que será palco do Fórum Econômico de Davos 2020, onde centros de pesquisas, investidores internacionais e ecossistemas de startups, estarão ávidos para conhecer a Amazônia Azul.
Instituições estão se movendo. Enquanto o Senai Cimatec, ligado a Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, atento, lançou o Cimatec Mar e firmou acordo de cooperação científica e tecnológica com a Marinha voltado para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às atividades industriais e turísticas marítimas; o Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – IGEO, organiza o Fórum Internacional de Economia do Mar.
A Amazônia Azul, cada dia mais reconhecida, já tem sede e dia nacional e em breve figurará nos mapas google atraindo atenções globais pela sua dimensão e importância. O dia 16 de novembro foi escolhido (Lei 13.187/2015), em homenagem à data em que entrou em vigor a UNCLOS, base legal internacional para a delimitação das ZEE.
“A Amazônia Azul é um patrimônio incalculável, onde a ciência, a tecnologia, o desenvolvimento, a preservação ambiental e a defesa são preponderantes”, destacou o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha.
O Banco Mundial, financiador da economia azul, lançou o Projeto Think Blue [Pense Azul - bit.do/thinkblue] dia 8 de junho de 2018, Dia Internacional dos Oceanos, em Salvador, nas margens da Baia de Todos os Santos que, por ser ponto central da costa nacional, maior baia do Brasil e berço da civilização brasileira, foi declarada como Sede da Amazônia Azul [bit.do/SedeAAzul].
* Eduardo Athayde é diretor do WWI Brasil
