Mineradora suspeita de pagar propina à ANM é interditada após exploração ilegal

bahia
24.04.2019, 19:49:00
Atualizado: 24.04.2019, 19:50:08
(MPT/Divulgação)

Mineradora suspeita de pagar propina à ANM é interditada após exploração ilegal

Trabalhadores foram encontrados com explosivos e em más condições de trabalho

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A mineradora Zuk do Brasil foi flagrada nesta quarta-feira (24) em exploração ilegal de minério na cidade de Itapebi, extremo sul da Bahia. A empresa já é investigada pela Polícia Federal por suposto pagamento de propina a servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), na operação Terra de Ninguém, realizada em 28 de janeiro deste ano.

O flagrante foi realizado durante inspeção conjunta da PF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Gerência Regional do Trabalho (GRT), Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também foram descobertos trabalhadores em situação de risco, que usavam explosivos, embora a empresa não tenha autorização do Exército para isso. Por conta das irregularidades, o local foi interditado.

De acordo com a Polícia Federal, foi verificado que a mineradora Zuk do Brasil, sediada em Salinas (MG), extraía rochas de quartzo com finalidade de comercialização para o mercado externo.

Segundo a ANM, a mineradora possui autorização apenas para realizar pesquisa mineral, o que não dá direito à exploração. A PF afirmou que a atividade ilegal “configura crime de usurpação mineral”.

Estão registrados como proprietários da empresa Veraldino Miranda dos Santos e Joans Cleia de Almeida Araújo. O CORREIO tentou contato com ambos, mas ninguém atendeu às ligações.

“O responsável legal da empresa não estava presente no local. Ele já é investigado em outro inquérito que tramita na Polícia Federal, que apura pagamento de propina a servidores federais da atual ANM. Pelos fatos constatados, o investigado responderá pelos crimes de usurpação de bem da União e posse de material explosivo”, informou a PF em nota.

No local onde ocorria a exploração ilegal, foram encontrados 13 homens trabalhando - todos sem registro na carteira. Também foi constatada a ausência de sanitários, além de abrigo para a chuva ou o sol na frente de trabalho. Além disso, as refeições eram feitas em cima de pedras. No lugarm a polícia ainda encontrou espoletas de explosivos dentro de uma meia, no quarto de um dos trabalhadores.

O que mais chamou a atenção na operação foi o uso ilegal desses explosivos. “Basicamente, os trabalhadores acendiam os explosivos e saíam correndo esperando a rocha explodir, correndo o risco de serem alvejados por pedras lançadas ao ar pela detonação”, relatou o procurador do trabalho Italvar Medina.

Jeferson de Castro Almeida, juiz titular do Trabalho em Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia, acompanhou a operação a pedido do MPT, como parte do processo de produção antecipada de provas. Com a apresentação dos relatórios de inspeção de cada um dos órgãos envolvidos, o MPT vai montar o inquérito.

A mineradora será convocada para uma reunião para discutir um termo de ajuste de conduta. Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública para a responsabilização trabalhista da empresa, além de encaminhar as peças necessárias para os processos criminal, ambiental e administrativo.

Na operação da PF na qual a Zuk do Brasil está envolvida, as mineradoras pagavam propina de R$ 500 a 10 mil para a realização de serviços ilegais por parte de seis servidores da ANM, que seguem afastados por tempo indeterminado.

Dentre eles, estão o gerente regional Cláudio da Cruz Lima, que atuava na chefia de fiscalização da ANM na Bahia, além de outros dois servidores que o antecederam no mesmo cargo. Recentemente, Lima negou ao CORREIO que tivesse cometido irregularidades e destacou que, quando foi realizada a operação, estava há apenas um mês no cargo.

Segundo a PF, contudo, os servidores da ANM recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

As propinas mais altas eram referentes a casos em que a empresa tinha o pedido indeferido. Elas entravam com recursos para reverter a decisão do órgão. Foram apreendidos mais de 130 processos de liberação de guia de utilização supostamente irregulares.

Na casa de um dos investigados foram apreendidos R$ 48 mil em espécie, 3,5 mil dólares e 2 mil euros, apontados pela polícia como indícios de valores recebidos de forma ilícita.

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