Ministro do STJ decide mandar Queiroz e esposa para a cadeia

brasil
13.08.2020, 20:09:28
Atualizado: 13.08.2020, 20:34:35
Queiroz está em prisão domiciliar desde o mês passado (Foto: CNN Brasil/Reprodução)

Ministro do STJ decide mandar Queiroz e esposa para a cadeia

Decisão liminar durante plantão judiciário havia concedido prisão domiciliar 

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer decidiu revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, e determinou seu retorno para a cadeia. As informações são do jornal O Globo.

A decisão também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. 

No despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Fábrício e a esposa, Márcia (Foto: Reprodução)

Fabrício e a esposa foram assessores de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e estavam em prisão domiciliar desde 9 de julho.

No dia 3 de agosto, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que a decisão do presidente de João Otávio de Noronha fosse derrubada.

O subprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pedia que a decisão liminar (provisória) fosse integralmente revista para que seja respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça.

Na decisão que concedeu a prisão domiciliar, o juiz escreveu que as "condições pessoais" de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido a Márcia Aguiar, mesmo ela estando foragida.

Ministro do STJ decide mandar Queiroz e esposa para a cadeia

Queiroz foi localizado pela Polícia Federal em Atibaia, interior de São Paulo (Foto: Divulgação)

Queiroz é apontado pelo Ministério Público do Rio como operador financeiro do esquema das rachadinhas. As irregularidades teriam ocorrido no gabinete de Flávio quando ele era parlamentar no Rio. Flávio nega as acusações.

A PGR afirma que não havia ilegalidade alguma na prisão preventiva de Queiroz e Márcia e pedia que a prisão seja restabelecida de forma monocrática pelo relator, ministro Félix Fischer, o que ocorreu nesta quinta.

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