Moraes proíbe Janot de entrar no STF e de se aproximar dos ministros

Ex-PGR também teve porte de arma cassado e será interrogado

O ministro Alexandre de Moras, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se aproximar de qualquer ministro do tribunal - a distância mínima é de 200 metros. Ele também fica impedido de entrar no STF e teve o porte de arma suspenso.

Moraes justifica as medidas cautelares para "evitar a prática de novas infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos ministros, advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente frequentam esta Corte”. Janot revelou ontem, em entrevistas para Estadão e Veja, que foi armado a uma sessão do STF com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

Na mesma decisão, Moraes determinou uma busca e apreensão nos endereços de Janot, para apreender armas, computadores, tablet, celulares e outros dispositivos eletrônicos. O ministro ordenou que Janot seja ouvido, mas afirmou que ele tem direito a ficar calado, se preferir, diante das perguntas. 

A justificativa de Moraes é de que há sinais de que "sérios delitos" teriam sido praticados. "O o quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, argumenta o ministro.

Os crimes que Janot cometeu, lista Moraes, incluem incitação ao crime e quebra da lei de segurança nacional. A pena é de prisão de um a dois anos.