Motoristas terão acesso a imagens gravadas por agentes da Transalvador

bahia
15.02.2019, 05:00:00
Atualizado: 15.02.2019, 10:26:44
(Foto: Betto Jr / CORREIO)

Motoristas terão acesso a imagens gravadas por agentes da Transalvador

Capital baiana é a primeira cidade no Brasil a adotar a tecnologia

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Agentes de trânsito de Salvador começam a usar a partir desta sexta-feira (15) câmeras acopladas aos uniformes. Inicialmente, 100 servidores que trabalham nas áreas de Lei Seca, ações rápidas de trânsito, Zona Azul e fiscalização utilizarão o equipamento nas ruas da cidade. As imagens gravadas poderão também ser acessadas pela população. O conteúdo capturado pelas “body cams”, lançadas nessa quinta-feira (14) pela prefeitura, será arquivado em um sistema interno da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) por 30 dias.

Para ter acesso ao material, a pessoa deverá assinar um requerimento na sede do órgão, nos Barris. Os servidores escolhidos para usar as câmeras neste primeiro momento atuam em áreas identificadas como as mais propensas para conflito. Salvador é a primeira cidade do país a implantar o sistema, que busca dar legitimidade ao trabalho dos agentes.

“O cidadão poderá assinar um requerimento simples na sede da Transalvador, direcionado à superintendência, que será encaminhado ao jurídico. É importante que a própria pessoa que está na imagem faça essa solicitação. Essa imagem será disponibilizada sem nenhum problema para o cidadão”, afirmou o superintendente de Trânsito, Fabrizio Muller, durante a apresentação da tecnologia.

O prefeito ACM Neto destacou que a medida vai contribuir também para a segurança pública na capital baiana. “Está comprovado que as cidades desenvolvidas que usam esse tipo de tecnologia têm uma redução importante nos índices de violência e de ocorrências mais sérias de criminalidade, porque existirá aí armazenado todo um banco de dados do veículo e do condutor. É Salvador saindo na frente com essa tecnologia que vai trazer melhores condições ao trabalho do agente de trânsito na capital”, disse ele.

ACM Neto, durante evento que também apresentou a nova farda dos agentes, com mais faixas reflexivas (Foto: Betto Jr.)

Quanto ao uso, o prefeito destacou que o equipamento é uma boa aquisição tanto para o agente como para o cidadão.

“Será uma forma de proteção da atividade tanto do agente quanto do cidadão. Se houver questionamento quanto à procedência ou não do agente na aplicação de uma multa, haverá uma base registrada com as imagens para saber se o cidadão está certo ou errado e para o agente mostrar se a conduta foi adequada”, afirmou Neto.

Procedimento
 Os 100 agentes que portarão a câmera terão de avisar ao cidadão que a abordagem será gravada por um equipamento institucional da Transalvador. A orientação da superintendência é para que a câmera seja ligada pelo agente em qualquer interação com condutores e cidadãos.

“É feito dessa forma, porque em um turno inteiro, se a câmera ficasse gravando, não teria espaço suficiente. Apesar de ter uma grande capacidade de armazenamento, nós optamos por uma resolução alta e não seria possível gravar tudo. Então, a câmera fica ligada, porém não gravando. Em qualquer interação do agente, a câmera deve estar gravando”, explicou Muller.

As imagens poderão ser armazenadas por mais tempo além dos 30 dias caso alguma ocorrência seja registrada tanto pelos agentes como por cidadãos.

“A cada vez que o agente voltar de seu turno, ele assina um relatório para informar se alguma das imagens mostra situações de conflito. Caso sim, a imagem fica armazenada por tempo indeterminado”, complementou o superintendente.

Para adquirir as câmeras, a prefeitura de Salvador fez um investimento de R$ 300 mil. As 100 primeiras terão a função de projeto piloto para a implantação de mais unidades em todos os 910 agentes de mobilidade da capital.

Senhas
A Transalvador preparou uma Norma de Procedimentos Operacionais que dita as regras que os servidores deverão seguir no uso das câmeras. Os servidores passam por treinamentos para aprender a operar o equipamento, que tem senhas para que o agente não possa realizar edições e apagar imagens.

As câmeras são resistentes à água, choque e quedas, além de possuírem GPS para registrar a localização do agente no momento da gravação. As imagens são gravadas em Full HD, e o equipamento possui sensor infravermelho.

A vice-presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil), Francis Revanhier, afirmou que a novidade é “válida”. “São Paulo está tentando começar a utilizar, mas ainda não iniciou. Aqui em Uberlândia (onde ela trabalha como agente), estamos tentando conseguir o material para os agentes", disse Francis. Lá, eles já usam um sistema de rádio com botão de pânico.

Concurso
No fim do mês passado, o prefeito ACM Neto anunciou que realizará um concurso público para ocupar 368 cargos efetivos na prefeitura de Salvador. Desse total, 30 são para Agentes de Trânsito e Transporte.

Cerca de 450 vagas de cadastro reserva também são abertas no concurso para os agentes e poderão ser utilizadas caso seja necessário para o governo.

A carga horária para a categoria é de 40 horas e o nível de escolaridade requerido para o concurso é de ensino médio. A classe tem remuneração inicial de R$ 2.890.

Ainda não há data para a realização da prova, que será elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas a expectativa é de que seja realizada ainda neste semestre.

A convocação tem validade de dois anos, após a ocupação dos primeiros colocados do concurso, podendo ser prorrogada para mais dois.

O selecionado terá benefícios como plano de saúde, licença-prêmio (a cada cinco anos, o servidor pode se ausentar por três meses para capacitações) e auxílio educação (a prefeitura custeia 90% da mensalidade de escolas credenciadas com o Município). 

"As câmeras fazem parte de uma série de investimentos da prefeitura, como o concurso público que vai ser realizado, os semáforos intelgientes na cidade e o sistema NOA (Núcleo de Operação Assistida), que faz o controle do trânsito a distância. Não estão sendo poupados investimentos para trazer mais tecnologia a serviço da mobilidade na capital”, disse o prefeito ACM Neto.

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