MP-BA analisará responsabilidade de liberação de obra em bambuzal

Prefeitura e governo não se entendem sobre intervenção em acesso ao Aeroporto

Máquinas paradas ao lado do bambuzal no acesso ao Aeroporto de Salvador (Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO) O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou que vai analisar a responsabilidade de licenciamento e os impactos ambientais relacionados à retirada de bambus do acesso ao Aeroporto Internacional de Salvador, que tem gerado impasse entre os governos estadual e municipal.

A movimentação de máquinas no local tem como objetivo fazer alterações na mata para alargamento de via, dentro do projeto de expansão do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, sob concessão da empresa CCR Metrô Bahia. 

A assessoria da promotoria afirmou que o caso foi para as mãos do promotor Edvaldo Vivas, da 6ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo. Ele afirmou ter recebido a denúncia de que o local estaria sofrendo ações irregulares e garantiu que vai apurar o teor. A retirada de 11 touceiras do bambuzal do local para o alargamento da via foi o motivo de investigação do MP-BA.

A obra faz parte da construção da Linha 2 do Metrô e, segundo a CCR, irá facilitar a integração dos ônibus com a futura estação de metrô do Aeroporto, que já está em operação de testes.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que iria multar a CCR por, supostamente, ter realizado intervenções no local sem licenciamento ambiental da entidade municipal. A concessionária nega que já tenha realizado intervenções na área e alega que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual, teria expedido uma licença ambiental que permite as obras.

Mesmo liberada após o licenciamento, a multa por realizar intervenções sem a autorização municipal pode chegar a R$ 5 milhões. O valor será definido pelo setor de julgamento de autos da Sedur. De acordo com a pasta, o valor será fixado após a defesa da CCR se manifestar.

O CORREIO entrou em contato com a Sedur e com a CCR Metrô nesta quarta-feira. A Sedur não se posicionou e a CCR Metrô não enviou respostas até a publicação da reportagem.