MP-BA recomenda que Google adote medidas para combater 'racismo algorítmico'

Promotores pedem também criação de canal específico para denúncias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Google adote medidas para combater condutas discriminatórias por sua inteligência artificial ou plataformas de mídias sociais e apps. Algumas situações podem ser caracterizadas como "racismo algorítmico", na visão dos promotores de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa. Eles recomendam que o Google faça um bloqueio imediato de resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos racistas.

Os promotores recomendam ainda que o Google informe ao MP as regras adotadas para o rastreamento, indexação e exibição de resultados de pesquisas que direcionam usuários para as páginas que trazem conteúdo racista. Também recomendam que a empresa informe se existem diretrizes específicas para casos considerados como discriminação racial.

O Ministério Público pede também para ser informado sobre a ocorrência de qualquer conduta que seja enquadrada na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência, dos registros de conexões à internet feitos da Bahia, ou envolvendo alguém que resida na Bahia. 

Outra recomendação é que seja criado canal específico para os usuários do Google realizarem denúncias dos casos de discriminação social na plataforma. Pedem ainda que seja indicado um representante de unidade interna de ética e transparência, ou um canal para receber intimações, citações e outras comunicações referentes a casos de discriminações.

Em nota, o Google informou que recebeu e está analisando a recomendação enviada pelo Ministério Público da Bahia.