Unirb oferece curso de pilotagem sem parte prática, aponta MP

Universidade diz que curso é apenas teórico e alunos estão cientes da grade

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma ação de fiscalização conjunta na quinta-feira (25), no Centro Universitário Regional do Brasil (Unirb), e constatou que a universidade não oferece parte prática na grade de formação do curso de pilotagem. A vistoria ocorre em meio a uma ação civil pública que busca obrigar a instituição a oferecer disciplinas práticas do curso.

Procurada pela reportagem, a Unirb afirmou que está autorizada a ofertar curso de piloto profissional teórico e que os estudantes estão cientes de que não há parte prática no curso. "Em alguns casos, alunos se matriculam com vinculação da mediação da instituição para tratar em escolas práticas, que não precisam ser instituição de ensino superior", informou a assessoria. Neste caso, as aulas na Unirb são apenas com teoria e simulação. 

No mesmo dia, alunos do curso técnico de pilotagem profissional foram renovar matrícula pela universidade. A promotora explica que havia o receio de que os estudantes fossem cobrados pela efetivação da matrícula sem que a instituição tivesse disponibilizado as aulas práticas do curso.

Em resposta, a universidade alega que tratam-se de alunos bolsistas que "desejavam que a instituição patrocinasse aulas práticas". 

Segundo o MP, após diálogo estabelecido para saber como será oferecido o curso prático, a Unirb afirmou que receberá as solicitações de matrícula dos alunos e irá analisá-las para que, no prazo de 30 dias, ocorra uma nova reunião no MP. Também participaram da fiscalização a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). Juntos os órgãos verificaram o funcionamento geral da universidade.

Na ação ajuizada em 2021, o Ministério Público registrou que muitos alunos ficaram endividados por causa do financiamento estudantil feito para viabilizar o curso, alguns perderam o direito à bolsa do Prouni por não terem concluído o curso, que não lhes permite a formatura por não oferecer a parte prática.