MP-BA tentará acordo entre Planserv e médicos anestesistas para retorno de cirurgias

bahia
08.01.2019, 06:00:00
Pacientes tiveram consultas pré-anestésicas canceladas ou negociando valores com os próprios médicos (Foto: EBC)

MP-BA tentará acordo entre Planserv e médicos anestesistas para retorno de cirurgias

Reunião foi remarcada para esta terça-feira (8); cirurgias do plano estão suspensas por falta de reajuste em honorários médicos

Após os médicos anestesistas terem suspendido o atendimento a clientes do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) nessa segunda-feira (7), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reunirá com os envolvidos nesta terça (8), às 16h. O objetivo é que o plano apresente uma proposta para a categoria, que não tem reajuste nos honorários médicos desde 2015.

A reunião estava marcada para ocorrer às 16h30 dessa segunda-feira (7), mas acabou sendo adiada após os representantes do Planserv terem ido para a unidade do Ministério Público no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e não na localizada no bairro de Nazaré, onde ocorreria o encontro. 

“A diretoria da Coopanest-BA (Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia) e os promotores de Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde Pública (Gesau), Rogério Queiroz e Márcio Fahel, ficaram reunidos no Ministério Público de Estado, em Nazaré, aguardando os representantes do Planserv até as 17h30. Porém, devido a um ruído de comunicação, os representantes do Planserv foram para a unidade do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia”, diz a nota da Cooperativa. 

A Coopanest-BA solicitou um reajuste de 40% nos honorários médicos, o que representaria R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. De acordo com eles, a entidade recebe menos que os valores fixados aos médicos do Sistema Único de Saúde, por exemplo.

O professor de educação física da rede estadual Stone Rocha, 50 anos, foi uma das pessoas atingidas pela suspensão do atendimento dos anestesistas. Ele tinha uma consulta pré-anestésica marcada para essa quinta-feira (10) e recebeu uma ligação do hospital ontem, cancelando a consulta.

“Eu tive câncer de próstata com 43 anos e já passei por nove cirurgias. Aos 46 anos eu iniciei o processo de cura do câncer que completará cinco anos agora em agosto. No entanto, eu tive uma inflamação na parede do intestino e tive que ser internado em setembro do ano passado. Minha família tem histórico de câncer intestinal, meu pai morreu e meu irmão também faleceu no ano retrasado por conta disso. A colonoscopia e endoscopia foi passada para, se Deus quiser, ter a hipótese do câncer descartada”, lamentou Stone Rocha.

A endoscopia de Rocha seria realizada na próxima segunda-feira (14). A opção que o hospital deu foi que ele arcasse com os valores da consulta pré-anestésica, cerca de R$ 500. “Os gastos com medicação já são grandes. Eu sempre contei com o Planserv em todas as outras situações e nunca foi tão afetado como agora”, lamentou o professor.

Falta de reajuste
Os procedimentos de urgência e emergência serão realizados independentemente de qualquer pagamento. A cobrança, no entanto, será realizada posteriormente. Todos os pacientes que já tiveram consulta pré-anestésica também terão os procedimentos cirúrgicos realizados sem cobrança de honorários particulares.

Em nota, a Cooperativa explicou que, em oito anos, os honorários médicos apenas foram reajustados em 2015 e que, desde 2017, a categoria tenta negociar um reajuste com o Planserv. Em julho de 2018, após receber negativas do plano, a entidade afirmou que rescindiria o credenciamento e que apenas atenderia clientes do plano até outubro do ano passado.

Em setembro do mesmo ano, a Coopanest entrou em contato com o Ministério Público da Bahia para que mediasse a situação. Em outubro, ficou acordado que um grupo de trabalho seria criado para apresentar uma proposta de reajuste comum que seria submetida ao governador do estado. No acordo, os atendimentos seriam mantidos regulares até esse domingo (6).

"Ocorre que, a despeito do acordado junto ao Ministério Público Estadual, o Planserv somente instaurou o Grupo de Trabalho em 23/11/2018, ou seja, mais de 40 dias após a reunião (realizada no dia 11/10/2018). E pior, apesar de instaurado o Grupo de Trabalho, e não obstante a insistência da Coopanest-BA, os representantes do Planserv e da Sefaz (Secretaria da Fazenda) jamais apresentaram qualquer proposta de reajuste aos representantes da Coopanest .Ou seja, passados mais de 2 (dois) anos desde o início das negociações e quase 3 (três) meses da reunião no Ministério Público, o Planserv não apresentou qualquer proposta de reajuste, limitando-se a solicitar seguidas prorrogações de prazo", diz a nota da cooperativa.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo (Secom) afirmou que os hospitais credenciados devem garantir anestesias sem custas aos beneficiários. 

"Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv. Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previstos desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano", diz a nota.

"A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores", acrescentou a Secom.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), conselheiro Júlio Braga, ressaltou, em nota, "que esses médicos não são funcionários do Planserv, são prestadores de serviço que devem receber de forma justa pelo seu trabalho”.

O Cremeb alerta para outras categorias de médicos: “Unidades de saúde já estudam suspender o atendimento aos servidores quando se atingir o limite orçamentário estabelecido pelo governo. Mais uma vez, os usuários que terão de arcar com as consequências de uma falta de transparência e de compromisso com o Planserv, que é um patrimônio dos servidores”, criticou Braga.

Em dezembro de 2018, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto do governador Rui Costa (PT) que diminuiu o repasse de verba do governo ao plano de saúde de R$ 400 mil para R$ 200 mil.  A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia estima que o Planserv deva cerca de R$ 100 milhões aos 1.450 hospitais, clínicas e laboratórios conveniados.


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