MP pede arquivamento de processo contra Felipe Neto por corrupção de menor

Para promotor, não há elementos para caracterizar o crime

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) se posicionou pelo arquivamento do processo por corrupção de menores contra o youtuber Felipe Neto. Agora, a Justiça do Rio vai analisar o parecer e decidir se o caso será arquivado de fato. 

No documento, o promotor  Alexandre Themistocles, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, diz que não há elementos para caracterizar o crime. 

Felipe foi indiciado em novembro do ano passado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), mesma unidade que o intimou para depor esse ano por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "genocida". Este último processo, aberto depois do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolar uma notícia-crime contra Felipe, também recebeu parecer do MP sugerindo arquivamento. 

Felipe foi chamado a depor pelo delegado Pablo Dacosta Sartori, titular da unidade, com base na Lei de Segurança Nacional. O promotor Guilherme Macabu entendeu neste caso que houve "flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora". Ele acrescentou que não há crime, pois se trata de uma opinião.

Youtuber diz que é perseguido Na época da primeira denúncia, Felipe afirmou ser vítima de uma "articulação do ódio bolsonarista" e disse que está tranquilo e vai se defender na Justiça.

"A situação é escandalosa. Até agora não houve um único jurista razoável capaz de defender o indiciamento do delegado. Membros do governo seguem comemorando e desinformando, como se o Ministério Público tivesse acatado o pedido do delegado", escreveu Felipe.

De acordo com a Polícia Civil, Felipe é acusado de divulgar material impróprio para crianças em seu canal e não limitar o conteúdo e linguajar apropriado para menores. Diz ainda que as investigações começaram após expediente oriundo do Ministério da Justiça.

Felipe fez uma live ao lado do seu advogado, André Perecmanis, e confessou que ficou impressionado com a conclusão do caso pela polícia. "Nunca imaginei que um delegado iria fazer um indiciamento baseado em questões tão absurdas", disse. 

“Qual é o crime que eu estou sendo acusado? Qual crime eu cometi? Onde está o crime?”, quis saber. Ele citou que o indiciamento consta como crime a infração do artigo 244b do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que fala em “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão.

“Nunca incentivei ninguém a cometer crime algum nessa vida”, afirma. “Eu sou um dos únicos youtubers no mundo a colocar a classificação indicativa no título dos vídeos quando eles não são apropriados para menores de 12 anos”, acrescentou.