MP recomenda cautela aos municípios em lives do São João na Bahia

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11.06.2021, 05:30:00
Santo Antonio de Jesus é uma das cidades que estão fazendo live no São João (Divulgação/prefeitura)

MP recomenda cautela aos municípios em lives do São João na Bahia

Recomendação é para recursos repassados pelo estado sejam condicionados ao respeito aos protocolos de segurança

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Esse ano, mais uma vez, a Bahia não terá festas de São João, mas algumas prefeituras pretendem usar a internet como plataforma para levar o arraiá até os foliões, por isso, o Ministério Público da Bahia (MP) recomendou cautela aos municípios na hora de montar a festa e pediu para eles redobrarem os cuidados para evitar aglomerações. A maioria das cidades, no entanto, não tem nada programado para os festejos juninos.   

O MP recomenda que as prefeituras observem os princípios da Administração Pública e da licitação, em especial da impessoalidade, publicidade, transparência, economicidade, isonomia e julgamento objetivo, independentemente da modalidade do festejo. A promotora Rita Tourinho explicou que a recomendação não é uma proibição e nem tem efeito de decisão.  

“É como se fosse um direcionamento. Mas a palavra correta é essa mesmo: recomendar. Quando a gente faz isso, a gente indica qual é o caminho legal que deve ser seguido. Isso faz parte do trabalho do Ministério Público em fiscalizar e essa nossa recomendação está ao encontro do decreto estadual, que visa proibir aglomerações”, explica. 

A recomendação à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) é para que o órgão condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de lives de São João à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus.   

As gravações ou transmissões dos artistas não devem ocorrer em locais públicos ou de acesso ao público, para evitar a ocorrência de aglomerações, e os organizadores precisam incluir mensagens educativas, intercaladas com as apresentações artísticas, que orientem a população a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia.  

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O advogado Leandro Vargas, professor de direito da Rede UniFTC, explica que uma recomendação do MP pode não ser cumprida, mas o ideal é que os gestores públicos e as procuradorias municipais e estaduais mantenham um diálogo constante com a instituição.  

“O MP tem a responsabilidade de manter a ordem jurídica e fiscalizar o poder público. Quem dá respaldo ao seu trabalho é a própria Constituição. A recomendação pode sim ser desrespeitada. Quem descumprir não será preso. Mas antes do MP ingressar com um inquérito civil ou ação judicial, ele recomenda. A autoridade pública pode responder ao MP dizendo que as normas estão sendo cumpridas. É importante manter esse diálogo”, defende. 

Decreto precisa ser cumprido  
No mês passado, também preocupado com as aglomerações, o governador Rui Costa editou um decreto suspendendo o transporte intermunicipal entre os dias 20 e 27 de junho. Diferente da recomendação do MP, o decreto governamental tem força de lei e precisa ser seguido à risca. Na ocasião, Rui explicou que o objetivo da proibição é evitar o amento no número de casos de covid-19 após os festejos.   

"Vamos agir no sentido de evitar ao máximo o contágio porque é assim mesmo: toda vez que o povo se junta para uma data comemorativa, nas semanas seguintes há uma explosão de novos casos. Por isso, vamos suspender o transporte intermunicipal no período de São João e São Pedro. Claro que não dá pra impedir que todos se desloquem, mas vamos tentar mitigar esses efeitos que são sempre preocupante pós feriados", disse, na época.   

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O governador disse que a luz amarela está acesa por conta do elevado número de casos da doença no estado, e que, por isso, as grandes festas também estão proibidas. Até esta quinta-feira (10), o número de pessoas que em algum momento testaram positivo para o novo coronavírus na Bahia era de 1 milhão, com 14 mil casos ativos e 22 mil óbitos.  

A ocupação dos leitos de UTI está em 84%, mesmo percentual das últimas semanas, e 68% das vagas clínicas estão preenchidas. Para a estudante Eliana Souza, 26 anos, as ações adotadas pelas autoridades fazem sentido.   

“Se tiver festa, terá aglomeração. Eu concordo com a decisão de suspender o transporte público e também com a ideia de que é preciso redobrar a atenção com o dinheiro público, mas nada disso vai adiantar se as pessoas não tiverem consciência, se elas pegarem o carro e forem aglomerar na casa dos familiares, no interior”, disse.    

Municípios prometem seguir protocolos de segurança  
Com ou sem recomendação do MP, os municípios prometeram que vão seguir os protocolos de segurança. Em Amargosa, uma das cidades mais procuradas no período junino, o prefeito Júlio Pinheiro contou que está editando uma norma para ajudar atender aos cantores e músicos da região.   

“A prefeitura está elaborando um edital para apoio financeiro para os artistas locais, e como contrapartida eles devem apresentar alguma proposta cultural para o período do São João. Nós não podemos realizar eventos online com patrocínio da prefeitura por conta da recomendação feita pelo Ministério Púbico e pelo Tribunal de Contas, de que os municípios não devem gastar recursos públicos para realização de lives”, afirmou.   

No lugar do palco, um posto de vacinação (Foto: divulgação)

No entanto, a promotora Rita Tourinho frizou que o objetivo da recomendação do MP não é proibir lives. Pelo contrário, a instituição deseja que esses eventos aconteçam, mas da forma correta, com base no que é determinado por lei.  

“Nós fizemos essa recomendação a Bahiatursa falando qual é o procedimento correto. O grupo do entretenimento já foi muito prejudicado e é por isso que recomendamos também que a live não seja concentrada em um único artista, mas atenda ao maior número possível. É preciso que a apresentação seja transmitida em um local adequado, sem o acesso ao público. O intuito mesmo é mostrar que não há uma posição do MP de não fazer live”, explica.  

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Em Cachoeira, no Recôncavo, haverá barreira na entrada da cidade para impedir o acesso de turistas. Não haverá festa nem lives, mas a gestão está cogitando organizar uma feira. Os detalhes ainda estão sendo discutidos.   

Lençóis, na Chapada Diamantina, não terá programação festiva esse ano, as reservas das pousadas e hotéis serão limitadas a 60%, e haverá fiscalização nas ruas para evitar aglomerações e o cumprimento das medidas de proteção, por parte dos moradores, e também dos estabelecimentos e turistas.  

Em Santo Antônio de Jesus a festa virtual começou no dia 29 de maio, aniversário do município, com uma live de forró com artistas locais e em 5 de maio, um concurso de música escolheu a melhor canção junina do ano com o tema “Plantando esperança para colher alegria em SAJ, o Melhor São João da Bahia”. Haverá outra live na véspera do São João.    

Mata de São João, na Região Metropolitana, decorou as ruas com bandeirolas para lembrar o clima junino, mas por lá a festa também será virtual. No dia 25 de junho os artistas matenses Júnior Moura, Ricardo Vianna e Adalício farão uma apresentação através do YouTube.   

* Com colaboração de Daniel Aloisio

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