MP recomenda retomada de 100% da frota de ônibus em Salvador

Com a ativação gradual da terceira fase de retomada econômica, 'tornou-se imprescindível a readequação da frota de ônibus', dizem promotores

Após o Ministério Público estadual (MP-BA) recomendar nesta quinta-feira (17) ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determinasse a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador e comunicasse ao MP as providências adotadas no prazo de 48 horas, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou, através de nota, que irá responder ao MP dentro do prazo estipulado.

"A Semob informa que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual serão encaminhadas à Instituição, dentro do prazo estipulado", disse o órgão em nota

“É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador”, destacaram os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, autores da recomendação.

Assis e Tourinho complementaram que, diante da ativação gradual da terceira fase de retomada econômica no município, com a publicação do Decreto nº 32.769 (que autorizou o funcionamento e definiu o protocolo para as atividades dos clubes sociais, recreativos e esportivos), "tornou-se imprescindível a readequação da frota de ônibus".

“Levamos em consideração a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), onde consta que 'diante das evidências da necessidade de manutenção de distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e considerando que historicamente o município de Salvador apresenta superlotação dos transportes, especialmente em horários de pico, é fundamental que haja oferta suficiente de veículos de forma a reduzir o quantitativo de passageiros por transporte, bem como nos terminais, atendendo às necessidades da população com o menor risco possível de disseminação do coronavírus'”, afirmaram os promotores em nota enviada à imprensa.