MP solicita e hotel de Salvador terá que reforçar medidas de combate a incêndio

O Hotel Riviera Premium, localizado no bairro de Amaralina, se comprometeu a implementar medidas contra incêndio em seu estabelecimento. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia.

O empreendimento firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual garante que vai adotar medidas que assegurem a proteção à vida, à saúde e segurança dos hóspedes. O documento foi assinado na semana passada.

Entre as obrigações do hotel está manter a validade e atualização do certificado de licença do Corpo de Bombeiros, além de adotar todas as providências necessárias determinadas pelos Bombeiros para a efetiva segurança contra incêndio e pânico na edificação.

Além disso, ficou acordado que o estabelecimento deve se atentar às normas que visam excluir hipóteses de incêndio, pânico ou qualquer situação que dê causa a acidentes. O hotel deve, ainda, respeitar as normas sanitárias de prevenção e combate à covid-19, mantendo o uso de máscaras em suas instalações, disponibilizando álcool gel e adotando todas as medidas determinadas pelos órgãos competentes.

O acordo atende a diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem finalidade preventiva. As recomendações são parte do projeto “Autocomposição em Investigações Sanitárias e de Segurança no Setor de Entretenimento de Salvador: Prevenir e Evitar Acidentes de Consumo, mormente na Covid-19”.