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De acordo com o MPF, as mensagens expostas no outdoor são classificadas claramente como posicionamentos políticos
Publicado em 31 de março de 2021 às 14:59
- Atualizado há 10 meses
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito policial contra um sociólogo e um empresário de Palmas (TO) por conta de dois outdoors, publicados no ano passado, que comparavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um "pequi roído".
A decisão de arquivar a acusação de crime contra a honra do presidente da República foi assinanda pela procuradora Melina Castro Montoya Flores do último dia 26 de março e divulgada nesta terça-feira (31).
De acordo com o MPF, as mensagens expostas no outdoor são classificadas claramente como posicionamentos políticos e por isso deve ser respeitado o direito à liberdade de expressão dos cidadãos.
“Nas declarações do investigado predominam a crítica à ação política governamental e não o intuito de ofender a honra alheia”, disse a procuradora.
"A gente está feliz pela decisão, pelo arquivamento do processo. Era o que a gente acreditava que poderia acontecer", afirmou o sociólogo Tiago Costa após a decisão.