MPF questiona prefeitura de Paulo Afonso sobre uso de recursos públicos em São João

coronavírus
24.06.2020, 20:00:00
Atualizado: 24.06.2020, 20:00:08

MPF questiona prefeitura de Paulo Afonso sobre uso de recursos públicos em São João

Segundo órgão, cidade alegou não ter verba para concluir leitos de UTI, mas está promovendo festas juninas

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O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (24), o prefeito de Paulo Afonso, no Norte da Bahia. O órgão quer que o gestor informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o Forró Esperança, realizado pelo município, nas ruas da cidade, entre 23 e 30 de junho, durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo o MPF, em investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate à covid-19, a prefeitura local alegou não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI, além de outros 40 leitos de internação. Os equipamentos estavam previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Ainda de acordo com o órgão, onze respiradores estão sem uso na cidade.

A própria prefeitura de Paulo Afonso que divulgou as informações sobre o festejo junino, em página oficial no Facebook. Estão previstas as apresentações de mais de 30 bandas a bordo de mini trio, que percorrerá as ruas da cidade.

O ofício dá o prazo de 72 horas para a resposta. No documento, o MPF pede esclarecimentos sobre o total de recursos públicos utilizados na promoção do Forró Esperança e se a verba é federal, estadual ou municipal. O órgão  pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das atrações e os custos com a realização do evento.

De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (24) pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o município de Paulo Afonso tem 143 casos confirmados do novo coronavírus, sendo 87 ativos (em que o paciente ainda apresenta sintomas), além de uma morte. Já o levantamento da prefeitura da cidade, também desta quarta, aponta 135 infectados, com cinco óbitos.

Para os procuradores da República que atuam no MPF em Paulo Afonso, os festejos contrariam o distanciamento social, que é a principal recomendação dos órgãos de saúde para combater a pandemia.

Sem festejos juninos
No dia 3 de abril, o Ministério Público de Contas do estado da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, expediu recomendação para que os municípios baianos não realizassem festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade.

O documento recomendou a suspensão de que processos de contratação que tivessem esta finalidade, além dos contratos já firmados - incluindo acertos com bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos.

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