MPT firma nove acordos após identificar insalubridade em curtumes de Tucano

A prática de beneficiamento de couro é tradicional na região e expõe trabalhadores a riscos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TAC) no município de Tucano, no nordeste no estado, para corrigir condições insalubres de trabalho no beneficiamento de couro, prática conhecida como curtume.

Os acordos foram firmados após fiscalizações feitas entre os dias 18 de julho e primeiro de agosto, que integraram a Operação Resgate II, promovida em todo o Brasil. Os acordos foram negociados pelo MPT e pela Defensoria Pública da União (DPU), sendo sete com empregadores e dois com as associações de curtidores.

A ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, não realização de exames médicos e o não fornecimento de equipamentos de proteção individual foram algumas das irregularidades encontradas. 

Um décimo ajuste de conduta vinha sendo negociado entre os agentes públicos e a Prefeitura de Tucano para adotar providências para garantir a melhoria das condições ambientais de trabalho nos curtumes do município. Apesar de ter dado indicações de que iria colaborar com as autoridades, o município recuou de última hora.

A partir disso, o MPT vai avaliar que medidas irá adotar em relação ao Executivo municipal. No fim da operação, foram realizadas reuniões com as duas principais associações de curtidores de couro da região para esclarecer o que precisa ser feito para a regularização da atividade.

O beneficiamento de couro é desenvolvido há décadas na região e tratado como uma tradição passada de pai para filho. Constitui uma das principais fontes de renda das famílias residentes na localidade, gerando empregos diretos e indiretos.