Mutirões para licenciamentos de balcões no Carnaval começam neste sábado (13)

Registro poderá ser feito durante a semana ou nos dias 20 e 27 de janeiro

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  • Da Redação

Publicado em 10 de janeiro de 2018 às 21:50

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Arquivo CORREIO

Para atender a demanda dos interessados em obter licença para montagem de balcão durante o Carnaval de Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), irá realizar três mutirões na sede do órgão. O registro poderá ser feito durante a semana no Empresarial Thomé de Souza - Av. Antônio Carlos Magalhães, 3224 - Itaigara em horário comercial e também nos próximos três sábados (13, 20 e 27) no mesmo endereço. 

Para fazer o licenciamento dos balcões, é necessário comparecer à Sedur com os documentos necessários para a autorização de montagem, como Autorização Especial para Balcões de Carnaval da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), autorização expressa do proprietário do imóvel ou síndico ou contrato de locação do espaço constando a indicação da exploração de balcão durante o Carnaval, comprovante de pagamento da taxa através do recolhimento do DAM e croqui com a metragem linear do balcão.

É obrigatório também levar uma foto do local onde será instalado o balcão e procuração do requerente, caso a solicitação seja feita por terceiros (deverá constar, obrigatoriamente, os seguintes dados do outorgante: nome completo, CPF, RG, endereço completo e telefone com firma reconhecida em cartório ou acompanhada da cópia do RG do outorgante e do outorgado).