Não fui votar, e agora? Tenho direito no 2º turno? Veja como justificar

Se você for um dos mais de 2,4 milhões de eleitores aptos a votar na Bahia que, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), não exerceram seu direito nesse domingo (2), saiba que isso não te impede de fazê-lo no dia 30, quando será realizado o segundo turno das eleições para o governo estadual e a Presidência. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “cada turno de votação é uma eleição independente”.

Nem mesmo quem ainda não tiver justificado a ausência no primeiro turno até a data do segundo será impedido de votar: basta não ultrapassar o prazo estabelecido pelo TSE, de 60 dias — ou 1º de dezembro de 2022 —, para apresentar a justificativa. A arquiteta Michele Lanzzarini, de 37 anos, por exemplo, mora em Salvador e, dessa vez, não pôde se deslocar até seu domicílio eleitoral, São Francisco do Conde, na região metropolitana.

Ela, que já justificou a ausência, afirma que gostaria de exercer o direito de votar, pelo menos, no segundo turno, mas ainda não sabe se será possível. “Eu estou com um bebê de 5 meses. Aí, preciso de uma pessoa que me leve”, conta. Isso poderia ter sido resolvido se Michele tivesse solicitado o voto em trânsito — direito de votar em cidade diferente da que consta no título —, mas ela não o fez até o limite, 18 de agosto, e não será dada uma nova oportunidade pelo TSE nestas eleições.

Quem não comparecer às urnas também no segundo turno deve justificar novamente à Justiça Eleitoral. O prazo é igual, 60 dias — ou 9 de janeiro de 2023. Quem estiver fora do Brasil tem mais 30 dias após o retorno ao país.

Segundo o TRE-BA, se for no mesmo dia do pleito, a justificativa dispensa comprovação documental e pode ser feita de duas formas:

1- Pelo aplicativo ‘e-Título’, disponível para qualquer smartphone; 

2- Pelo formulário ‘Requerimento de Justificativa Eleitoral’, que deve ser preenchido e apresentado, com um documento de identificação com foto, às mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas nos locais divulgados pelos TREs e pelos Cartórios Eleitorais.

Caso seja depois do dia da votação, há três meios — todos, com exigência de documentação que comprove o motivo da ausência:

1- Pelo ‘e-Título’;

2- Pelo ‘Sistema Justifica’, que pode ser acessado nos portais da Justiça Eleitoral;

3- Pelo formulário ‘Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição)’.

Se aceita, a justificativa será registrada no histórico do título eleitoral; se negada, a pessoa terá que quitar o débito.

Horário eleitoral e debates Conforme divulgado pelo TSE, às 17h dessa segunda-feira (3), foram liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som — das 8h às 22h; a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata; os comícios; e a propaganda na internet. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão recomeça nesta sexta-feira (7), e o tempo de propaganda será dividido igualmente entre os candidatos.

As propagandas dos postulantes à Presidência serão veiculadas na televisão de segunda a sábado, entre 13h e 13h10, e 20h30 e 20h40; no rádio, vão ao ar de 7h a 7h10 e de 12h a 12h10. O candidato que obteve o maior número de votos no primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o primeiro a se apresentar, com alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Tanto na Bahia como nos outros 11 estados em que a disputa para o governo será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda entre 7h10 e 7h20, e 12h10 e 12h20 no rádio; na televisão, será de 13h10 a 13h20, e de 20h40 a 20h50. Além disso, de segunda a domingo, as emissoras devem destinar a cada um, dos dois cargos em disputa, 25 minutos de suas programações, para que sejam exibidas inserções de 30 e 60 segundos.

Os primeiros debates já têm data marcada, com transmissão da TV Band: o presidencial será neste domingo (9), e o para governador, na próxima segunda-feira (10).

Mais votantes, mais faltantes De acordo com dados do TSE, 11.291.528 pessoas estavam aptas a votar em toda a Bahia, e 2.408.472 delas não foram, o que corresponde a 21,32%. Com isso, o número de ausentes no primeiro turno deste ano foi percentualmente superior ao das eleições de 2018, quando 2.154.937 pessoas deixaram de votar no estado, o equivalente a 20,74% dos eleitores, já que, naquele ano, havia 10.393.170 aptos ao voto.

Por outro lado, votos nulos e brancos dados pelos baianos apresentaram quedas quantitativa e percentual: ao todo, 328.371 pessoas votaram nulo (3,70%), e 123.445, em branco (1,39%). Juntas, as duas opções representaram 5,09% dos votos no estado.  Para que se tenha noção da diferença, há quatro anos, 314.605 (3,82%) eleitores que compareceram às urnas votaram em branco, e 1.170.405 (14,21%) anularam o voto.

Longas filas O domingo (2) ficou marcado por reclamações de pessoas que chegaram a passar duas horas nas filas em suas seções, para poder votar. Segundo o presidente do TRE-BA, Roberto Maynard Frank, a longa espera registrada nos pontos de votação foi resultado de três fatores: o aumento do número de votantes, o uso da biometria e o protocolo de recolhimento dos celulares.

"A Bahia foi o estado que percentualmente mais cresceu em seu eleitorado: praticamente 1 milhão de eleitores além de 2020. [...] Isso tudo associado, ainda, a uma eleição com regulamentação do TSE de entrega do celular, cuja participação do eleitorado foi híbrida, eleitores biometrizados e não biometrizados", disse Frank, no balanço que fez do pleito no estado, na noite de domingo.

Questionado sobre como irá agir para diminuir o tempo de espera nas seções, o TRE-BA afirmou, por meio de sua assessoria, que as estratégias para o segundo turno começarão a ser pensadas nesta terça-feira (4).

*Com informações de Wendel de Novais