Nova CNH começa a ser emitida na Bahia na próxima segunda (6); veja o que muda

Certificação permite uso de nome social e dá mais segurança aos usuários

A ansiedade do biólogo Dyonathan Santos, 32 anos, pela sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ficou maior na quarta-feira (1). Isso porque o novo formato do documento, prometido desde dezembro de 2021, começou a ser emitido no Brasil e também no estado da Bahia, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Uma carteira que terá novas cores - verde e amarelo -, e será entregue, físico ou digitalmente, para os novos motoristas e os antigos que precisarem de renovação a partir da próxima segunda-feira (6). Ou seja, quem já fez a solicitação e tem entrega marcada na data já vai sair do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a nova versão do documento em mãos.

Como já sabia que uma nova habilitação poderia entrar em vigor a qualquer momento, Dyonathan não se surpreendeu. No entanto, ficou feliz em descobrir que deu tempo do novo formato entrar em vigor para ele não precisar atualizar depois. “Gostei bastante das mudanças e já estava previsto, né?! Aprovei o novo visual, principalmente o fato de trazer o tipo de automóvel em que o condutor é habilitado. Porém, gostei mais ainda que saiu em tempo da emissão da minha CNH, não queria ter que tirar a antiga e, depois, fazer outro procedimento para pegar essa versão mais atual”, afirmou o biólogo.

Cumprindo determinações legais, a nova CNH também possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Uma grande notícia para a consultora ambiental Anne Camargo, 37. Mulher trans, ela nem dirige tanto em Salvador por conta do trânsito complicado da cidade, mas vai fazer questão de pegar a nova versão o mais rápido possível. 

“O trânsito aqui me dá um pouco de medo, é um caos. Então, não tenho o costume de dirigir. Mesmo assim, pode ter certeza que vou tirar o quanto antes. É uma conquista, pois vou poder usar meu nome social em diversos espaços, como aeroportos, rodoviária e serviços públicos, por exemplo”, disse Anne, mencionando locais que aceitam a CNH como documento de identificação.

Quem também não vai pensar duas vezes antes de fazer o documento é a estudante de zootecnia Janinne Campos, 24. Perguntada se deve pedir a nova CNH, ela responde que sim e fala sobre o que a possibilidade de uso do nome social representa.“Com certeza, a CNH com nome social vai ser de extrema importância para o reconhecimento e respeito  de mulheres e homens trans. É uma conquista que vai fazer diferença na vida de muitas e muitos, pois é imensurável o constrangimento que passamos todos os dias em todos os espaços desta sociedade transfóbica em que vivemos”.Para Anne, Janinne e qualquer outra pessoa trans, mais do que ser chamada pelo seu nome e não passar constrangimento, a nova CNH é um direito inegociável. “O nome social veio para amenizar a dor de ser chamada por um nome que não condiz com nosso gênero, em chegar em hospitais, universidades e demais espaços e ter o direito de sermos chamadas e chamados como nos identificamos. É uma grande conquista e, para além disso, uma questão de respeito a nossa identidade de gênero e a nossa existência”, completou Janinne.

O Grupo Gay da Bahia (GGB) foi procurado pela reportagem para falar sobre a nova CNH e repercutir o avanço, mas não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria.  Janinne vê nome social na CNH como uma grande conquista (Foto: Acervo Pessoal) Mais segurança

De acordo com o Detran, o novo modelo da carteira conta com mais segurança e um sistema avançado contra falsificações, trazendo elementos gráficos para dificultar a adulteração e fraudes. Diretor de habilitação do Detran-BA, Francisco Américo explica como a segurança aumenta na prática. 

“A nova CNH conta com padrões avançados de segurança, com o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta. Também teremos o QR Code e o código utilizado nos passaportes, aquele internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explicou. 

Diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel diz que as novas características vão garantir ao condutor maior segurança com a padronização internacional. “Estamos com tudo pronto para a impressão do novo modelo. Realizamos os testes e, a partir de agora, só vamos imprimir o modelo novo”.

A produção da nova CNH foi solicitada no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito, quando o órgão publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH. Apesar de indicada pela otimização do documento no novo formato, a substituição não é obrigatória. Ela será implementada gradualmente para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento. Postos do SAC vão entregar novo documento a partir de segunda (Foto: Divulgação) Como emitir

É possível fazer a nova versão da CNH de forma física e digital, ou ambas caso o cidadão queira contar com os dois formatos. Quem quer se adiantar e ter em mãos o novo documento pode agendar a emissão pelo serviço on-line, através do SAC Digital tanto para quem vai tirar a primeira via da habilitação como para quem vai apenas renovar. 

Presencialmente, também é possível pedir a emissão em um dos postos espalhados pela Bahia, mas o atendimento é feito por demanda espontânea até o preenchimento máximo de vagas diárias disponíveis para o serviço. 

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro