Nova tabela com taxas reajustadas do TJ-BA entra em vigor dia 1º de janeiro

Uma nova tabela com preços reajustados para cobrança de taxas pelo vai começar a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2022, informou nesta terça-feira (21) o Poder Judiciário do Estado da Bahia. 

Os novos valores estão previstos em decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (17).

A publicação também reajustou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.

Os valores das taxas de causas em geral seguem o valor da causa como referência. Em causas de valor de até R$ 1 mil, a taxa prevista agora é de R$ 107,90, por exemplo.  

A tabela está disponibilizada na aba "custas processuais" do site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - clique aqui para acessar e ver todos os valores.