Novo estatuto do Vitória: conheça propostas para o futuro do Leão

Por exemplo: presidente pode perder mandato se não cumprir plano de gestão

O torcedor do Vitória mais atento ao futebol e menos à política pode não saber, mas nesta sexta-feira (29) será votado algo importantíssimo para o futuro do clube: a reforma do estatuto. Após duas gestões fracassadas, as mudanças visam limitar poderes dos presidentes e criar um novo meio de tirá-los do cargo.

A reforma acontece ao mesmo tempo em que se discute a antecipação das eleições e a escolha de um novo presidente já em abril. Na assembleia deste domingo (31), os sócios dirão justamente se aceitam antecipar o fim do mandato de Ricardo David e se aprovam o novo estatuto.

As mudanças de destaque são a exigência de um plano de gestão por parte do presidente e a ferramenta da “moção de desconfiança” para removê-lo do cargo.

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Como?

Explica-se: o plano de gestão é um documento elaborado pelo presidente e que será entregue ao Conselho Deliberativo na posse, apresentando ações que pretende tomar em três anos de mandato.

Com base no plano, os conselheiros vão acompanhar e avaliar a gestão. Se o presidente se afastar do que havia prometido sem dar justificativas, o órgão pode aplicar uma moção de desconfiança. Em última instância, a moção destituiria o presidente.

Presidente da comissão de reforma do estatuto, Tiago Bittencourt explicou a ideia: “As pessoas acham que plano de gestão é prometer título, mas na verdade é descrever suas ações para chegar a tanto. Como, por exemplo, de onde vai captar recursos e onde vai aplicá-los”, disse.

“Da mesma forma, o uso da moção não é um presidente prometer ser campeão, não sê-lo e acabar destituído. É assim: para vislumbrar o título, ele se baseou em quais ações? Ele cumpriu essas ações? Se sim, não há razão para a moção de desconfiança”, completou.

A moção se uniria ao processo de “impeachment”, que já existe. “Mas são diferentes. O primeiro refere-se ao afastamento do plano de gestão. O segundo, a casos de irregularidades ou gestão temerária”, explicou Bittencourt.

Além do plano de gestão, o presidente terá que elaborar a cada ano que termina com zero um “planejamento estratégico”, contendo metas para os próximos dez anos. Se aprovado o estatuto, o primeiro será feito em 2020.

Mais mudanças

Outro ponto de conflito é a criação de comissões de conselheiros com sócios para auxiliar os dirigentes. Pela proposta, os integrantes da comissão de esporte, por exemplo, teriam reuniões com o diretor de futebol a fim de auxiliá-lo.

Diz o texto do estatuto: “de caráter propositivo e consultivo, as comissões poderão examinar, acompanhar, fiscalizar, avaliar, opinar, manifestar, sistematizar, propor, adequar e organizar demandas e questões pertinentes às áreas de atuação”.

Opositores apontam que as comissões podem gerar ingerência dos sócios sobre os diretores. “As comissões já estão previstas no atual estatuto. O trabalho da reforma foi detalhar suas atividades, deixando claro que possuem caráter apenas propositivo”, argumentou Bittencourt.

A proposta de reforma traz outras mudanças (veja outras nesta matéria). Se quiser conferir na íntegra, o texto inicial está publicado no site oficial.

Nesta sexta-feira (28) à noite, em reunião do Conselho Deliberativo, será apresentado um texto com mudanças sugeridas pelos sócios. No domingo (31), tudo será discutido e votado na assembleia geral de sócios.

Eleições terão prazos e regras especiais

Antecipar eleições não é algo previsto no estatuto do Leão. Para que aconteçam, teria-se que alterar o estatuto de qualquer forma. O que o conselho está fazendo, portanto, é “aproveitar” o ensejo para ampliar as mudanças e terminar o trabalho de reforma do estatuto, iniciado pelo órgão em junho de 2018.

No texto, haverá um capítulo só com regras dessa votação extraordinária: prazos, tempo de mandato do futuro presidente, entre outros. Essas regras serão debatidas na assembleia de domingo.