O caminho da sustentabilidade

Como em tantos outros campos, a ação pública não se dá apenas por investimento direto, mas também pela indução

Há algumas décadas essa política era apenas de proteção ambiental. Cuidava-se de evitar a poluição, de proteger as áreas verdes e os cursos d’água, de criar unidades de conservação da natureza. Hoje a dimensão é outra e bem mais ampla. Agora é sustentabilidade e até deixou de ser apenas ambiental, tornando-se também físico-territorial e socioeconômica. Há aí uma responsabilidade que os prefeitos precisam ter presente e de forma permanente, em um momento em que as cidades têm se tornado cada vez mais protagonistas no mundo do Século XXI, articuladas em torno de redes de parcerias que facilitam o intercâmbio de experiencias. 

Seja em relação aos desastres, naturais ou provocados pelo homem – área de atuação da Defesa Civil – seja em relação aos choques – como o do coronavírus, que estamos vivendo – ou aos estresses provocados pelos desequilíbrios estruturais do processo histórico de desenvolvimento, a sustentabilidade se impõe como antídoto à vulnerabilidade. 

Neste contexto se apresenta o conceito de resiliência urbana como um novo marco do planejamento, voltado para a capacidade de uma cidade – suas instituições, sistemas, comunidades e indivíduos – reagir aos choques e estresses crônicos, sobrevivendo, adaptando-se e crescendo, sempre sob o signo do desenvolvimento estável e equilibrado.  

São vários os problemas a serem enfrentados no sentido de adequar os sistemas urbanos a esta nova agenda global, equacionando questões que ora têm fundo cultural, ora social, ora econômico. As mudanças climáticas também aconselham e fortalecem as preocupações com a sustentabilidade pelos eventos extremos que, com muita frequência, têm provocado. 

Atenção especial merece, principalmente nas metrópoles e grandes cidades, a realização do inventário de emissões dos GEE, os gases de efeito estufa, como base para a definição de programas e projetos que visem a sua redução e controle. Isto remete diretamente à reestruturação dos sistemas de transportes nas cidades – que é aqui o grande vilão – não  apenas no sentido de promover a troca do combustível, mas sobretudo de alterar esta estrutura, abdicando do veículo individual em favor de  mobilidade ativa e do transporte coletivo. 

Também aí a questão das favelas – que em tempos de pandemia ganhou visibilidade e urgência – por conta da precariedade das habitações, da falta de saneamento básico (água e esgotamento sanitário) e de serviços de saúde, escancarando essa fratura exposta das mazelas urbanas do país. Este é um problema que põe em tela a necessidade de uma ampla revisão da política habitacional da União, a implementação do novo marco legal do saneamento e a expansão do SUS. 

Os gestores das cidades pequenas e médias precisam estar atentos, observando esses problemas e seus desafios, acompanhando os debates, para evitarem a reprodução de um modelo que está bichado e ganharem tempo e espaço com a oferta de uma melhor qualidade de vida para suas populações.   

Como em tantos outros campos, a ação pública não se dá apenas por investimento direto, mas também – e de forma crescente – pela indução. É o caso dos incentivos à geração distribuída de energia limpa, por meio das políticas do IPTU Verde, do IPTU Amarelo e, mais além, pela Outorga Verde, que envolve a indústria imobiliária. Trata-se apenas de um exemplo, mas há outros usualmente adotados como a redução do ISS para startups e empresas de base tecnológica. 

É preciso estabelecer em cada governo local as bases para o crescimento sustentável. Uma fonte de referência extremamente rica está na Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. 

A busca pela sustentabilidade é um caminho sem volta.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional.