O que é: Entenda o Brexit, o ‘divórcio’ do Reino Unido da União Europeia

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25.01.2020, 09:00:00
Londres, capital do Reino Unido, que se prepara para deixar a União Europeia (Foto: Yasmin Borges/Divulgação)

O que é: Entenda o Brexit, o ‘divórcio’ do Reino Unido da União Europeia

Prazo final para saída dos britânicos do bloco é dia 31 de janeiro

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Os britânicos devem deixar a União Europeia no próximo dia 31. A novela do Brexit, no entanto, levou três anos e meio para finalmente chegar ao capítulo final. Do referendo popular, em 2016, que levou os cidadãos do Reino Unido a aprovarem, com 52% dos votos, a saída do bloco europeu, até a assinatura do acordo pela rainha Elizabeth II - uma formalidade meramente protocolar - e pelos dirigentes da UE, nesta sexta-feira, 24, foram muitas reviravoltas. Dois primeiros-ministros renunciaram ao posto: David Cameron, após a derrota no referendo, e Theresa May, pressionada pelos fracassos em negociar o acordo de divórcio; um novo premiê, Boris Johnson, foi escolhido; houve queda de braço no Parlamento entre a Câmara dos Comuns, eleita por votação, e a Câmara dos Lordes, vitalícia, e o prazo de saída foi adiado duas vezes.

Para ajudar você a entender essa confusão, o CORREIO destaca os principais acontecimentos do litígio na terra da rainha. Confira:

*Duas definições importantes

1 - Brexit – A palavra é uma junção de British (britânicos) e Exit (saída), e significa, na tradução do inglês, “saída britânica”. O termo foi criado para definir a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O desenho do Brexit começou a ganhar contornos mais nítidos a partir dos anos 2010, inicialmente por grupos de direita minoritários, mas que foram se fortalecendo na medida em que conquistavam a opinião popular com uma estratégia de marketing afiada. O canal HBO lançou, no ano passado, o filme homônimo ‘Brexit’, que conta os bastidores da campanha e da consulta popular que referendou o desejo dos britânicos de se ‘divorciar’ da UE. O filme pode ser assistido no HBO GO. Veja o trailer:


2 - União Europeia – A UE é um grupo de 28 países - com a saída do Reino Unido serão 27 - que praticam o livre comércio e facilitam o trânsito entre os seus cidadãos pelas fronteiras do bloco, tanto para morar, quanto trabalhar ou receber tratamento médico, por exemplo.

Militantes a favor e contra o Brexit, em protesto em frente ao Parlamento britânico, em junho de 2016, durante referendo (Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP)

*Por que os britânicos pediram para sair?

Os defensores do divórcio alegaram, principalmente, a restrição da entrada de imigrantes no Reino Unido para convencer a opinião popular a votar a favor da ideia. É o que o sociólogo polonês Zigmunt Bauman chama de ‘medo do outro’, em referência aos refugiados sociais de países pobres do continente africano ou refugiados das guerras no Oriente Médio, como a guerra civil que consome a Síria. Com a pressão das fronteiras europeias por um fluxo migratório cada vez mais intenso e o renascimento do nacionalismo extremo, diversos países da Europa começaram a endurecer as políticas de imigração. A direita britânica aproveitou esse contexto para emplacar o Brexit. Os favoráveis à saída da UE também argumentaram que os britânicos teriam mais soberania para decidir assuntos internos como saúde, segurança pública e emprego; aumentariam os recursos públicos exclusivamente para os britânicos (como membro da UE, o Reino Unido tinha de fazer repasses ao bloco); e melhorariam os acordos econômicos bilaterais com outros países.

*E os contrários ao divórcio, o que diziam?

O principal argumento era que, uma vez fora da UE, cidadãos britânicos teriam mais dificuldade para morar em outros países do bloco. O divórcio também prejudicaria os negócios do Reino Unido com os outros países europeus, porque com o Brexit, as barreiras e burocracias extintas entre os membros do bloco, voltariam a valer para os britânicos. A ‘dor no bolso’ também foi usada como alegação contrária ao Brexit, porque uma vez fora da UE, o Reino Unido voltaria a pagar tarifas de exportação. E, por último, os defensores da permanência na UE, encabeçados pelo Partido Trabalhista, afirmavam que não existia nenhuma garantia de que o dinheiro economizado dos repasses à UE seria de fato aplicado nas demandas internas de saúde, emprego e segurança, bandeira defendida pelo Partido Conservador.

David Cameron, o premiê que renunciou após referendo (Foto: Adrian Dennis/AFP)

*O referendo popular

Em 2016, os britânicos foram convocados às urnas para decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou sair da UE. Em uma decisão histórica, 52% dos eleitores – cerca de 1,2 milhão de pessoas - decidiram que sim, eles deveriam se separar; enquanto 48% votaram em não, o Reino Unido não deveria se divorciar do mercado europeu. O resultado do referendo caiu como uma bomba no comando da União Europeia, porque o Brexit não mexeria só com a terra da rainha, mas alteraria a geopolítica mundial. A partir daí, foi que a novela começou.

Theresa May, a premiê que negociou com a UE (Foto: Geoff Caddick/AFP)

*O acordo de saída

Depois que a maioria dos britânicos quis dar adeus à União Europeia, faltava fechar o acordo desse divórcio. Além disso, não bastava o cidadão comum dizer sim, o Parlamento do Reino Unido e os legisladores da UE tinham de aprovar os termos estabelecidos. O acordo tinha de definir: quanto os britânicos pagariam de multa à UE por quebrar o contrato de parceria; o que aconteceria com os britânicos que moravam em outros países europeus e com os europeus que viviam no Reino Unido; e como ficaria a situação das irlandas, porque enquanto a Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido e sairia do bloco, a Irlanda é independente, integra o bloco europeu e não tinha nenhum interesse em se divorciar. As irlandas viveram anos de guerra, mas um acordo assinado em 1999 acalmou os ânimos e acabou com a chamada “fronteira dura”, ou seja, a barreira física e o controle de imigração que impediam a circulação de irlandeses dos dois lados, livremente. O medo do Parlamento Europeu era que com o Brexit, a fronteira dura voltasse e com ela, os anos de violência entre os dois países.

Boris Johnson, terceiro premiê em três anos (Foto: AFP)

*A notificação

A decisão dos britânicos de deixar a UE foi notificada ao bloco em março de 2017. Por conta do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabeleceu as regras de funcionamento da UE, inicialmente chamada de Mercado Comum Europeu, o desmembramento deveria ocorrer em dois anos, ou seja, em março de 2019. Quando o sim venceu o referendo, o primeiro-ministro David Cameron renunciou. No lugar dele, assumiu Theresa May, do Partido Conservador. Ela teve a missão de montar e negociar um acordo de saída com a União Europeia. Mas, na hora do Parlamento britânico votar o acordo, os legisladores rejeitaram a proposta três vezes seguidas.

O Parlamento britânico aprovou o acordo do Brexit após o partido de Boris Johnson ganhar a maioria das cadeiras (Foto: AFP)

*Novos cronogramas

Por conta das rejeições do Parlamento, o prazo de março de 2019 para a efetivação do divórcio foi adiado pela primeira vez, para outubro de 2019. Theresa May se desgastou profundamente no processo e acabou renunciando em junho do mesmo ano. Para o lugar dela, foi eleito Boris Johnson, protagonista da campanha em favor do Brexit e ex-chanceler de May. Ele havia saído da chancelaria justamente por discordar dos termos para o Brexit. Durante a campanha para eleger-se primeiro-ministro, Johnson prometeu que o Brexit aconteceria, nem que fosse sem acordo. O Parlamento britânico, no entanto, impôs a ele uma derrota e votou emenda que adiava a votação. Johnson, então, convocou novas eleições para o Parlamento (apenas a Câmara dos Comuns é renovada) e a maioria da casa legislativa passou a ser do seu partido, o Conservador. Um novo prazo de saída foi combinado com a UE para 31 de janeiro deste ano. Desde o começo da novela, Bruxelas, na Bélgica, a sede da UE, não queria uma saída abrupta dos britânicos porque isso geraria inúmeros transtornos comerciais.

*O Parlamento diz sim

Em dezembro de 2019, pouco antes das férias de Natal, a Câmara dos Comuns aprovou o acordo do Brexit por 358 votos a 234. Na véspera da votação, em 19 de dezembro, a rainha Elizabeth II fez um pronunciamento pedindo ao Parlamento para desator o nó do Brexit, pois, na visão da monarca, a indefinição estava trazendo bastante sofrimento aos britânicos. Em 22 de janeiro, a Câmara dos Lordes - Casa Alta de Westmister -, formada por membros vitalícios e não-eleitos, também deu seu aval ao acordo de Boris Johnson. Inicialmente, os lordes fizeram cinco emendas ao texto final aprovado pelos comuns, mas as emendas foram todas derrubadas e eles acataram a decisão.

A rainha Elizabeth II fez um pronunciamento no Parlamento, em 19 de dezembro, para pedir aos legisladores que aprovassem o acordo do Brexit (Foto: Paul Edwards/AFP)

*As assinaturas da rainha e da UE

Na última quinta-feira, 23, a rainha Elizabeth II sancionou o acordo. A assinatura dela é uma formalidade protocolar. Na sequência, o texto seguiu para Bruxelas, onde os presidentes da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, assinaram o acordo na sexta-feira, 24. Agora, só falta a ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu e, finalmente, depois de três anos e meio de impasse, o Reino Unido deve deixar a União Europeia no dia 31.

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