Operação Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora e demais investigados

Defesas dos investigados pediram relaxamento das prisões. Ministro Og Fernandes diz que medida é necessária para garantir ordem pública

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de 2 juízes e 4 advogados investigados na Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças no oeste da Bahia. Com a decisão, assinada no último dia 21, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio seguem presos. Ambos foram detidos em novembro de 2019 na primeira fase da Faroeste. Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teve prisão mantida pela STJ Os advogados Adailton Maturino dos Santos, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e Antônio Roque Do Nascimento Neves também continuam presos.    Na decisão, o ministro Og Fernandes atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) para manter a prisão preventiva e afirma que “permanecem incólumes” os fundamentos que justificaram a prisão.   A defesa dos investigados pedia a revogação da prisão ou a sua substituição por outras medidas cautelares. Os advogados de defesa alegavam ainda o excesso de prazo e ausência de justificativa legal para manter a preventiva.   A ex-presidente do TJBA Maria do Socorro Santiago e o advogado Márcio Miranda recorreram em abril ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a preventiva. Na ocasião, os pedidos foram negados pelo ministro Edson Fachin.   Deflagrada em novembro de 2019, a Operação Faroeste apura suposta organização criminosa formada por juízes e advogados que montaram esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de terras no oeste da Bahia. A investigação ainda apura o suposto envolvimento de integrantes do MPBA (Ministério Público da Bahia) e servidores da SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) no esquema.