Operação investiga desvios no transporte escolar em Juazeiro

Uma operação policial investiga um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro, no norte baiano. A ação envolve 5 mandados de busca e apreensão, tanto em residências quanto em entidades públicas e privadas, nos municípios de Juazeiro e Juazeiro do Norte, no Ceará.

Batizada de Operação Expresso do Sertão, a ação tem participação da Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular o esquema criminoso - para isso, trabalham na ação 30 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

De acordo com a polícia, a investigação começou após a CGU constatar que um grupo empresarial estava monopolizando a execução do transporte escolar no município de Juazeiro desde 2009. O grupo fraudava licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos.

Os auditores da CGU perceberam que os editais das licitações de transporte escolar no município possuíam cláusulas que restringiam a concorrência. Por outro lado, esses mesmos documentos não previam nenhum pré-requisito de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favorecia que as empresas ligadas ao grupo, mesmo sem estrutura para prestação dos serviços, pudessem ser selecionadas.

Como as empresas não tinham a devida capacidade operacional, a execução do transporte escolar foi subcontratada, e as instituições ligadas ao esquema agiam apenas como intermediárias entre a prefeitura e os reais executores do transporte, que cobravam preços abusivos.

A fraude deixou um rombo de pelo menos R$ 12 milhões nos cofres públicos, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização. 

Em Juazeiro, 7 mil estudantes da zona rural e urbana utilizam o transporte escolar, o que representa mais de 10% da quantidade média de alunos matriculados na rede de ensino.

Para atendê-los, a prefeitura paga, em média, R$ 10 milhões por ano em transporte escolar. A investigação aponta que esse valor está acima do custo real do serviço.