Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Da Redação
Publicado em 17 de dezembro de 2020 às 13:04
- Atualizado há 2 anos
Uma operação policial investiga um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro, no norte baiano. A ação envolve 5 mandados de busca e apreensão, tanto em residências quanto em entidades públicas e privadas, nos municípios de Juazeiro e Juazeiro do Norte, no Ceará.>
Batizada de Operação Expresso do Sertão, a ação tem participação da Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular o esquema criminoso - para isso, trabalham na ação 30 policiais federais e de 9 auditores da CGU.>
De acordo com a polícia, a investigação começou após a CGU constatar que um grupo empresarial estava monopolizando a execução do transporte escolar no município de Juazeiro desde 2009. O grupo fraudava licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas integrantes do esquema por mais de 10 anos.>
Os auditores da CGU perceberam que os editais das licitações de transporte escolar no município possuíam cláusulas que restringiam a concorrência. Por outro lado, esses mesmos documentos não previam nenhum pré-requisito de qualificação técnica para seleção dos licitantes, o que favorecia que as empresas ligadas ao grupo, mesmo sem estrutura para prestação dos serviços, pudessem ser selecionadas.>
Como as empresas não tinham a devida capacidade operacional, a execução do transporte escolar foi subcontratada, e as instituições ligadas ao esquema agiam apenas como intermediárias entre a prefeitura e os reais executores do transporte, que cobravam preços abusivos.>
A fraude deixou um rombo de pelo menos R$ 12 milhões nos cofres públicos, referente ao período 2016 a 2018, abrangido pela fiscalização. >
Em Juazeiro, 7 mil estudantes da zona rural e urbana utilizam o transporte escolar, o que representa mais de 10% da quantidade média de alunos matriculados na rede de ensino.>
Para atendê-los, a prefeitura paga, em média, R$ 10 milhões por ano em transporte escolar. A investigação aponta que esse valor está acima do custo real do serviço. >