Pacheco cobra que sabatina de Mendonça ao STF seja pautada em comissão no Senado

brasil
24.09.2021, 21:20:00
(Waldemir Barreto/Agência Senado)

Pacheco cobra que sabatina de Mendonça ao STF seja pautada em comissão no Senado

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre tem travado processo para o indicado de Bolsonaro

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, cobrou publicamente nesta sexta-feira (24) que a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), seja pautada. O pedido reflete uma cobrança que vem sendo feita por apoiadores do governo a Pacheco.

"A sabatina de André Mendonça é tarefa e missão constitucional da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que precisa designar uma data de esforço concentrado para presença física de senadores em Brasília para que possa haver deliberação", disse o senador em visita a São Paulo.

Para se tornar um ministro do Supremo, Mendonça depende inicialmente do agendamento da sabatina, que deve ser marcado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ. Pacheco disse que tem se esforçado para que possa "o quanto antes fazer essa sabatina e as outras todas pendentes". Depois, ele deverá ter sua aprovação votada no Senado.

Com a demora do agendamento do processo de Mendonça, conversas nos bastidores falam sobre uma indicação do Procurador Geral da República Augusto Aras, que de acordo com informações de bastidores políticos, seria o nome preferido de Alcolumbre. 

No entanto, a promessa do presidente Bolsonaro a apoiadores era de indicar um nome "terrivelmente evangélico", requisito que Aras não preenche. Na última terça-feira (21), o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que Alcolumbre preste informações sobre a sabatina de Mendonça para a cadeira vaga na corte.

Formalizada em 13 de julho, a indicação de Mendonça está travada há mais de 70 dias, algo que não é comum neste tipo de indicação. Considerada uma indicação demorada, em 2015, o tempo entre o envio do nome de Edson Fachin pela então presidente Dilma Rousseff e a votação na CCJ foi de 28 dias.

Na semana passada, importantes líderes evangélicos reclamaram da postura de Alcolumbre e fizeram uma defesa enfática da nomeação de André Mendonça. Eles estiveram em reuniões com Pacheco e com Bolsonaro, que indicou não pretender abrir mão da indicação de Mendonça. 

No plenário do Senado, a indicação de Mendonça precisa de maioria absoluta (41 dos 81 senadores) para ser confirmada, em votação secreta.

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