Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos

Equipe econômica é contra a concessão de subsídios; prefeitos pressionam

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda hoje um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano para bancar o subsídio. Com isso, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que, se a proposta for aprovada, a prefeitura não vai reajustar a tarifa de ônibus na capital paulista neste ano. O prefeito Bruno Reis (DEM), de Salvador, também atrelou a subsídios federais a necessidade, ou não, de reajuste na tarifa. "A gratuidade do idoso é uma lei federal. Não pode mais fazer legislações e jogar a conta para as prefeituras", disse Ricardo Nunes após uma reunião com Pacheco no Senado. As prefeituras das capitais e regiões metropolitanas pressionam a Câmara e o governo do presidente Jair Bolsonaro a dar aval à proposta. A equipe econômica é contra a concessão de subsídios neste ano. "O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso", disse Nunes, declarando que não há como o governo ficar contra a proposta. O parecer do Senado aponta o uso de receitas dos royalties de petróleo como fonte de arrecadação dos repasses. A proposta não aponta, porém, a redução de outro gasto. O texto autoriza a abertura de um crédito extraordinário para bancar o subsídio no primeiro ano. Nos próximos anos, o governo teria de incluir a despesa no Orçamento.