Parlamentares de 14 estados tentam proibir linguagem neutra nas escolas

Em Santa Catarina, houve decreto do governador Carlos Moisés (PSL) nesse sentido

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  • Da Redação

Publicado em 22 de julho de 2021 às 08:06

- Atualizado há um ano

. Crédito: Arquivo AFP

Parlamentares bolsonistas preparam uma ofensiva para proibir uso da linguagem neutra nas escolas em pelo menos 14 estados, segundo levantamento de O Globo. A discussão acontece em meio à volta às aulas presenciais e semi presenciais pelo país. 

A linguatem neutra é a proposta de adaptação da língua portuguesa para representar pessoas não binárias - que não se identificam com o gênero masculino nem o feminino. Pesquisa da USP de janeiro estima que 1,2% dos brasileiros se consideram não binários.

Santa Catarina é o único estado em que a já há um decreto do governador Carlos Moisés (PSL) proibindo a linguagem neutra em escolas privadas e públicas. O projeto de lei foi apresentado pela deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL), entusiasta da Escola sem Partido. O PT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o decreto.

Nos outros estados, os políticos fizeram propostas que usam um texto similar, defendendo que os alunos aprendam a língua portuguesa “de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp)”. O uso da "denominada 'linguagem neutra' na grade curricular e no material didático', assim como em editais de concursos públicos, fica proibido.

Em algumas das propostas, como em Pernambuco, há inclusão de multa para escolas que descumprirem o decreto. Lá, os autores do projeto citam Olavo de Carvalho na justificativa. Na cidade do Rio, o projeto é de autoria do filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Essa é a menor das prioridades dentro da maior crise educacional da História brasileira. As crianças e jovens perderam aprendizagem de uma forma extremamente preocupante. Isso é que deveria ter sentido de urgência, e não ficar discutindo detalhes acessórios de acordo com a visão de mundo dos parlamentares", critica Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV/RJ, a O Globo.