Pensões alimentícias ajudam Receita Federal a identificar supostas fraudes

Grupo de 550 pessoas e um contador estão sendo investigados por tentar burlar o sistema e conseguir deduções

Uma estranha aparição de pensões alimentícias e outras inserções para reduzir o pagamento do Imposto de Renda chamou a atenção da Receita Federal. No Brasil, não chega a 5% o número de pessoas que incluem essa informação na hora de declarar seus ganhos ao Leão. E ver que um grupo de 320 pessoas, todas vinculadas a um mesmo contador, fazer esse movimento se mostrou estranho demais.

Uma investigação mais criteriosa se iniciou e a Receita Federal identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 2015 a 2019, de um grupo de 550 contribuintes da Bahia e que foram transmitidas de um mesmo computador.

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Além de deduções relativas à pensão alimentícia, as fraudes também aconteciam com inclusão de dependentes e também de despesas médicas e de instrução referentes a eles, em desacordo com o que prevê a legislação. Desse modo, os contribuintes obtinham a redução do valor do imposto a pagar ou o aumento da restituição.

Com base no que foi, até agora, apurado, a Receita Federal estima que somente as deduções referentes à pensão alimentícia incluídas indevidamente nas declarações transmitidas correspondem a um valor de R$ 15 milhões. Alguns contribuintes que já foram notificados pela fiscalização da Receita Federal esclareceram que as deduções indevidas foram inseridas em suas declarações por um profissional e sem a anuência deles.

Delegado da Receita Federal em Salvador, o auditor-fiscal João Vicente Velloso Silva contou ao CORREIO que o escritório responsável por fazer as declarações fica na capital baiana.

"Temos um indício fortíssimo de fraude. Alguns contribuintes foram notificados, compareceram à Receita, admitiram que a informação não era verdadeira e argumentaram que não haviam autorizado que o escritório prestasse informação", conta. A Receita Federal notificará todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude. No entanto, até o recebimento da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação da declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.

Os contribuintes que não fizerem isso serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

*Com supervisão da subeditora Clarissa Pacheco