Pesquisadores e moradores denunciam despejo de esgoto em praias de Salvador; veja vídeo

Na área está sendo implantado o Parque Marinho da Cidade Baixa

De tempos em tempos, uma nova denúncia. Dessa vez, não é novidade. Há cerca de três dias, moradores e pesquisadores da área da Península de Itapagipe, nas imediações das Praias de Roma, de Boa Viagem e do Cantagalo, têm notado um odor forte nas águas. Não só isso, é possível encontrar dejetos boiando no mar.

É que na área em que está sendo implantado o Parque Marinho da Cidade Baixa, os dutos têm expelido águas de esgoto, ao invés de apenas as águas pluviais, das chuvas.

O geólogo José Rodrigues, parte da equipe de monitoramento da qualidade ambiental do Instituto Federal da Bahia e da Universidade Federal da Bahia explica que, mesmo quando não chove, isso acontece no local, com uma alta frequência.

“Desenvolvemos muitos projetos ligados à gestão costeira e à parte oceânica nas áreas de corais e arenito que vão desde a Ponta de Humaitá até a Calçada. A área é muito rica biologicamente, com os naufrágios de navios e recebe uma atividade pesqueira regular, além dos banhistas, moradores da área. Toda vez que detectamos atividades que adoecem o ambiente, nós denunciamos, e elas são muito presentes na Península de Itapagipe, em Salvador”, destaca.

O descarte de esgotos em local inapropriado encaixa-se na definição de poluição, presente no artigo 37 do decreto-lei nº 221 de 1967, da legislação brasileira: “Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas das águas, que possa constituir prejuízo, direta ou indiretamente, à fauna e à flora aquática”.

Já a Lei de Crimes Ambientais estabelece sanções penais para as pessoas físicas ou jurídicas que cometam crimes que prejudiquem o Meio Ambiente, com penas a cargo do juiz, e a depender da gravidade da conduta. Multas e detenção são consideradas.

Isso considerado, o professor José Rodrigues opina que o descarte de resíduos sólidos por um ente público é ainda pior. Ele acredita que uma ligação clandestina ou uma falta de capacidade do sistema explique a situação. “O esgoto não passa por nenhum tipo de tratamento e deságua na praia, causando diversos tipos de problemas para a população”, diz.

Vetores de doenças de peles, inflamações nas mucosas e doenças gastrointestinais podem ser causadas pelo contato com águas poluídas. Além disso, a biota marinha é alimentada com bactérias atípicas para o lugar, causando riscos para a saúde humana e para as espécies que vivem no local.

“Quem, porventura, fizer consumo de animais pescados ali, vai consumir esse patógeno. É um ciclo, que chega ao ambiente marinho, e retorna para a sociedade”, reforça.

Nesta quinta (16), pescadores e marisqueiras protestaram, no início da manhã, contra o despejo de esgoto na praia de Tubarão, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Procurada para um posicionamento sobre as denúncias, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) apontou que as ações da pasta contemplam apenas o sistema de drenagem pluvial/fluvial, que, sendo obrigatoriamente composto pelas águas das chuvas e rios; não deve possuir características que comumente são alvo de reclamações, como odor, cor, turbidez e presença de matéria sólida.

O órgão reiterou que a manutenção da rede de esgotos é uma responsabilidade exclusiva da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, determinada pela Lei 7307/98 que dispõe também sobre a ligação clandestina de efluentes domésticos e obrigações do órgão.

“A rede de drenagem pluvial (microdrenagem) foi desenvolvida para ser acionada exclusivamente nos momentos de chuva”, diz a nota.

A Embasa, por sua vez, informou que os equipamentos do sistema de esgotamento sanitário estão funcionando normalmente na região da Península, sem ocorrência de extravasamento nos últimos dias. Sobre o vídeo, afirmaram que a estrutura mostrada é uma saída de drenagem pluvial e os efluentes não são provenientes da rede de esgoto operada pela Embasa.

*Com orientação da subeditora Carol Neves