Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Pelo menos 42 pessoas receberam o benefício de forma irregular
Da Redação
Publicado em 6 de junho de 2018 às 08:57
- Atualizado há um ano
A Polícia Federal deflarou na manhã desta quarta-feira (06) operação para cumprir dois mandados de busca e apreensão no município de Vera Cruz, na Bahia, visando desarticular esquema criminoso que agia na obtenção fraudulenta de seguro-desemprego do pescador artesanal, também conhecido como seguro-defeso.
De acordo com as investigações da PF foram identificados pelo menos 42 pessoas que teriam recebido seguro-defeso juntamente com outro benefício previdenciário, acarretando um prejuízo estimado aos cofres públicos de aproximadamente R$ 500 mil. O montante total do prejuízo, segundo a PF, será apurado com a análise dos documentos apreendidos nesta manhã.
"As investigações apontam que a organização criminosa agia desde 2012 e o seu modus operandi consistia na emissão de declarações de pescador falsas a pessoas que não exerciam a profissão, com o intuito de obterem o benefício do seguro-defeso. Esse benefício funciona como uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de proibição de pesca, são obrigados a paralisar as suas atividades para preservação das espécies", afirmou a PF.
Muitas vezes a percepção do seguro-defeso era acumulada com outro benefício previdenciário, o que, por si só, já é irregular. Os investigados responderão pelo crime de estelionato, que prevê pena de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de reclusão, mais multa.