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Justiça determinou que a Fonte Nova fique 'neutra' nos dias em que o tricolor não estiver usando o equipamento
Da Redação
Publicado em 16 de maio de 2019 às 19:28
- Atualizado há um ano
A Justiça determinou que as plotagens feitas pelo Bahia na Fonte Nova devem ser colocadas e retiradas em prazo de até 48 horas antes e depois de cada partida do tricolor no estádio. A decisão foi expedida na última terça-feira (14), pelo juiz Glauco Dainense, da 7ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão foi tomada após o consórcio que administra a Fonte Nova entrar com recurso para recorrer da liminar, concedida no mês passado, que obrigava o estádio a retirar as plotagens do Bahia.
"Poderá o Estádio da Fonte Nova ser caracterizado com as cores, símbolos e alusões ao clube que for utilizar o equipamento público, devendo a implementação ser realizada no período de até 48 horas antes do início do evento. O retorno a neutralidade do bem público deverá ocorrer no prazo de até 48 horas após o término do evento. Dessa forma, a título de exemplo, caso o jogo ocorra no sábado às 16:00, poderá iniciar o processo de caracterização na quinta-feira anterior às 16:00. A mesma caracterização do Estádio deverá ser totalmente retirada até segunda-feira seguinte no mesmo horário de término do jogo”, diz a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos.
Através de nota a Fonte Nova explicou que todo o material plotado pelo Bahia no estádio é removível. O consórcio diz ainda que qualquer clube terá os mesmos direitos do Bahia caso tenha contrato para jogar no estádio.
A ação que determinava a retirada dos adereços do Bahia da Fonte Nova foi exepedida no mês passado, também pelo juíz Glauco Dainense. Na decisão, ficou definido que a Fonte Nova tinha até 15 dias para deixar o estádio 'neutro' sob a pena de multa diária de R$ 20 mil, limitado ao teto de R$ 200 mil.
A ação popular foi movida por Juarez Dourando Wanderley e pedia também a interdição da loja do Bahia, instalada em área do estádio. A Justiça, no entanto, indeferiu o pedido e manteve a loja em funcionamento.
Confira nota da Fonte Nova sobre a decisão:
"A Arena Fonte Nova esclarece que, sobre este tema, se restringe a cumprir estritamente o que dispõe o Contrato de Concessão celebrado junto ao Estado da Bahia, informando que todo a comunicação visual que encontra-se presente na Arena Fonte Nova é de caráter removível, e portanto, proporcionando o atendimento integral ao que dispõe o Contrato de Concessão.
Esclarecemos também que, conforme previsto no mesmo Contrato de Concessão, o Esporte Clube Vitória ou qualquer outra agremiação do futebol baiano, terão os mesmos direitos e prerrogativas que o Esporte Clube Bahia em caso de celebração de contrato com a Arena Fonte Nova.
Por fim, informamos que, sobre a questão relativa ao processo judicial, somente nos manifestaremos nos autos do processo, não tendo nada a comentar sobre este tema".