PMs acusados de tortura na Bahia voltarão para cadeia após decisão da Justiça

Os policiais militares acusados de matarem um homem por furtar um celular em Itapebi tiveram a prisão restabelecida nesta quinta-feira (20). Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira, acusados também de tortura, foram soltos em junho deste ano, após uma liminar que concedia o habeas corpus. Apesar da determinação das prisões, segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA), os mandados ainda não foram cumpridos.

Eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão de hoje, o TJ considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública. 

Epaminondas Batista Mota, deficiente físico e aposentado por invalidez, morreu na delegacia de Itapebi, no sul da Bahia após furtar um celular em um velório. O delegado Moisés Damasceno conta que o carcereiro que recebeu o suspeito na delegacia informou que ele foi levado para uma cela pelos próprios policiais que o acompanhavam.

"Ele estava desacordado, [foi] deixado em uma cela e da forma como ele [estava, ele] foi deixado. Mais tarde ele foi encontrado [na cela] e tentaram acordá-lo, mas ele não apresentava mais sinais vitais. Foi chamado o Samu, que constatou o óbito", explicou o titular na época, em entrevista à TV Bahia.

Julgamento

Na sessão desta quinta, o Ministério Público, a procuradora e o promotor enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”.

A procuradora de Justiça Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus. Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, na cidade de Itapebi, os denunciados teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.

Relembre a denúncia

Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, os denunciados causaram intenso sofrimento físico e mental em um homem em Itapebi, com o objetivo de obter a confissão de que a vítima havia furtado um aparelho celular. Os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima.

Ainda segundo a denúncia, a vítima se encontrava no ‘Bar do Zai’, situado na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os denunciados chegaram e fecharam a porta do estabelecimento. Em seguida, teriam perguntado para a vítima a respeito de um aparelho de telefone celular que ela havia supostamente furtado.

O ofendido teria respondido que não havia furtado o celular e então os denunciados teriam agredido fisicamente a vítima, sem que esta esboçasse qualquer reação, até a morte.