Policiais do Caso Cabula serão ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça

O STJ vai decidir se vai federalizar a investigação que apura a morte de 12 pessoas

Os noves policiais acusados de participar de uma ação que resultou em 12 mortes na Vila Moisés, no Cabula, em fevereiro de 2015, serão ouvidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O juiz Reynaldo Soares da Fonseca determinou que eles se manifestem sobre as alegações postas nos autos, no prazo de dez dias.Policiais durante a reconstituição do caso (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)Foram intimados os policiais Júlio César Lopes Pitta, Robemar Campos de Oliveira, Antônio Correia Mendes, Sandoval Soares Silva, Marcelo Pereira dos Santos, Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, Dick Rocha de Jesus, Isac Eber Costa Carvalho de Jesus e Lúcio Ferreira de Jesus. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23). Em junho de 2016, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que a Justiça Federal investigasse as mortes. Ele questionou o fato de que os nove policiais foram absolvidos sob a justificativa de que agiram em legítima defesa. O STJ ainda não decidiu sobre o pedido. 

Em março de 2017, defensores públicos, representantes de ONGs de Direitos Humanos e familiares das vítimas participaram de uma audiência pública na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia para debater a federalização do caso. Moradores protestam contra as mortes (Foto: Arisson Marinho / CORREIO)Outros pedidosAs mortes aconteceram no dia 6 de fevereiro de 2015, na Vila Moisés. A Polícia Militar informou, na época, que os policiais da Rondas Especiais (Rondesp Central) foram recebidos a tiros na comunidade e que no revide, 12 pessoas morreram. As famílias das vítimas e o Ministério Público da Bahia questionam essa versão. Os laudos cadavéricos também apontaram indícios de execução. 

O pedido de investigação por parte da Justiça Federal foi feito após a ONG Justiça Global denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que integrantes da Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta vinham sofrendo ameaças por conta da atuação contra a violência policial na Bahia.A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também já havia feito um pedido para que o caso fosse investigado pela Justiça Federal. Formulado pela Comissão de Direitos Humanos da seccional baiana, o documento foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros estaduais e nacionais.Moradores caminham pela Vila Moisés alguns dias depois do crime (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Foram denunciados pelo MPE o subtenente Júlio César, identificado como o mentor da alegada chacina, assim como os soldados Robemar, Antônio, Sandoval, Marcelo, Lázaro Alexandre, Isac Eber e Lucio, além do sargento Dick. Na ação da PM, morreram: Adriano de Souza Guimarães, 21 anos; Jeferson Pereira dos Santos, 22, João Luís Pereira Rodrigues, 21, Bruno Pires do Nascimento, 19, Vitor Amorim de Araújo, 19; Tiago Gomes das Virgens, 18, e Caique Bastos dos Santos, 16; Evson Pereira dos Santos, 27, e Agenor Vitalino dos Santos Neto, 19; Natanael de Jesus Costa, 17, e Ricardo Vilas Boas Silva, 27; e Rodrigo Martins Oliveira, 17.