Portal da Sefaz-BA permite sugerir a criação de novas parcerias público-privadas

Um dos estados pioneiros no país no setor de parceria público-privada (PPP), a Bahia implantou recentemente o primeiro portal do Brasil no qual é possível acompanhar os projetos baianos e ainda cadastrar propostas de novas PPPs e concessões. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), por meio da Secretaria Executiva de PPPs.

O portal foi criado com o intuito de facilitar a gestão dos contratos em vigor e ampliar a transparência das informações, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral.

O portal de PPPs foi desenvolvido por meio do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco I), da Sefaz-Ba, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A implantação contou com a consultoria da KPMG e da tecnologia Service Now.

A Bahia possui nove contratos de parcerias público-privadas e 40 de concessões em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentos em diversas áreas.

“Com o novo portal, a Bahia firma-se na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.

Modelagem e liderança

Cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam a ser licitadas devido a problemas de planejamento, e o suporte proporcionado por meio do portal contribui para que esses projetos saiam do papel. “A Bahia tem conseguido superar estas dificuldades graças a bons projetos, modelagem bem feita e decisão política”, observa Vitório. 

De acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado da Bahia, Priscila Romano, o programa de PPP baiano conta com projetos bem-sucedidos em execução há mais de 10 anos. Os contratos oferecem segurança jurídica e contam com respaldo de legislação específica. Além disso, o Estado possui um fluxo de pagamento garantido, além do FGBP - fundo garantidor baiano de parceria, que pode ser acionado caso exista eventual inadimplência do contrato, o que proporciona maior respaldo para suportar a modelagem econômico-financeira do projeto.

Ela observa que um dos diferenciais da gestão de PPPs da Bahia é a prioridade no investimento para a retomada da economia e o reconhecimento das PPPs e concessões como um caminho seguro de atração de capital. “Temos estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor, além de uma equipe de profissionais especializados para modelar e estruturar os projetos”.