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Bruno Wendel
Publicado em 11 de junho de 2021 às 18:59
- Atualizado há 2 anos
Durante a Operação Estertor, a Polícia Federal conduziu o prefeito Pitágoras Alves (PP), da cidade de Candeias, à Superintendência Regional (SR) da PF, em Salvador, após encontrar duas armas na casa dele na manhã desta sexta-feira (11). A ação aconteceu durante ação que investiga desvios de verbas públicas de enfrentamento à covid-19. As armas, uma pistola e uma espingarda antiga, foram encontradas quando os policiais federais e os agentes da Controladoria Geral da União (CGU), que também fazem parte da operação, cumpriram os mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, pois a mulher dele, Soraia Cabral, é a secretária de Saúde do município. >
Na hora, Pitágoras apresentou a documentação somente da pistola e por isso foi levado para a SR, no Itaigara. Segundo a assessoria de comunicação do prefeito, os advogados conseguiram provar que a espingarda era um objeto de herança. Operação A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta, oito mandados de busca e apreensão na Operação Estertor. Segundo a PF, a prefeitura pagou R$ 175 mil por cada equipamento, totalizando a compra R$ 1,4 milhão. O que representa um valor muito acima do praticado no mercado, já que a diferença constatada é de mais de R$ R$ 100 mil por ventilador.>
A operação, em conjunto com a Controladoria Geral da União, contou com a participação de 32 policiais federais e nove servidores da CGU. Ao todo foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé, um em Lauro de Freitas, dois em São Paulo e um em Espírito Santo do Pinhal, também no estado de São Paulo. “Foram apreendidos computadores, mídias e documentos que serão analisados durante a operação”, declarou a delega da PF Juliana Dourado durante a coletiva virtual. >
Além disso, também foram apreendidos processos de dispensa de licitação e de pagamentos relacionados às contratações investigadas, celulares dos investigados, R$ 76,5 mil em espécie, entre outras coisas. >
Ainda de acordo com a PF, entre os indícios de fraude estão: sobrepreço dos ventiladores pulmonares; o objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados"), cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos.>
Estão ainda entre os indícios de fraude o fato de que todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia e no mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.>
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).>