Durante a Operação Estertor, a Polícia Federal conduziu o prefeito Pitágoras Alves (PP), da cidade de Candeias, à Superintendência Regional (SR) da PF, em Salvador, após encontrar duas armas na casa dele na manhã desta sexta-feira (11). A ação aconteceu durante ação que investiga desvios de verbas públicas de enfrentamento à covid-19.
As armas, uma pistola e uma espingarda antiga, foram encontradas quando os policiais federais e os agentes da Controladoria Geral da União (CGU), que também fazem parte da operação, cumpriram os mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, pois a mulher dele, Soraia Cabral, é a secretária de Saúde do município.
Na hora, Pitágoras apresentou a documentação somente da pistola e por isso foi levado para a SR, no Itaigara. Segundo a assessoria de comunicação do prefeito, os advogados conseguiram provar que a espingarda era um objeto de herança.
Operação
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta, oito mandados de busca e apreensão na Operação Estertor. Segundo a PF, a prefeitura pagou R$ 175 mil por cada equipamento, totalizando a compra R$ 1,4 milhão. O que representa um valor muito acima do praticado no mercado, já que a diferença constatada é de mais de R$ R$ 100 mil por ventilador.
A operação, em conjunto com a Controladoria Geral da União, contou com a participação de 32 policiais federais e nove servidores da CGU. Ao todo foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé, um em Lauro de Freitas, dois em São Paulo e um em Espírito Santo do Pinhal, também no estado de São Paulo. “Foram apreendidos computadores, mídias e documentos que serão analisados durante a operação”, declarou a delega da PF Juliana Dourado durante a coletiva virtual.
Além disso, também foram apreendidos processos de dispensa de licitação e de pagamentos relacionados às contratações investigadas, celulares dos investigados, R$ 76,5 mil em espécie, entre outras coisas.
Ainda de acordo com a PF, entre os indícios de fraude estão: sobrepreço dos ventiladores pulmonares; o objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médicos-hospitalares, mas sim no "comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados"), cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos.
Estão ainda entre os indícios de fraude o fato de que todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia e no mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).
