Prefeito e familiares são aprovados em concurso de Cafarnaum

bahia
18.09.2009, 17:01:51

Prefeito e familiares são aprovados em concurso de Cafarnaum

Ministério Público vai investigar irregularidade no processo de seleção

O prefeito da cidade de Cafarnaum, localizada a 439 km de Salvador, Ivanilton Oliveira (PSDB), foi aprovado para a única vaga de médico do concurso público realizado pela prefeitura do própio município. No mesmo concurso, para outras vagas, foram selecionados cinco  familiares dele: a esposa, Sueli Fernandes Novais (aprovada para o cargo de assistente administrativa), os sobrinhos Carlon Novais  Sena (agente administrativo) e Anderson Gomes Novais (motorista), além da irmã Joseilza Oliveira Novais (agente administrativa) e a prima de terceiro-grau Geisa Novais Tomé (aprovada para dentista).

O vice-prefeito, Eugelson Mancambira, também tem parentes aprovados. A esposa, Carmen Silvia Lumes, e o cunhado dele, Edinaldo Francisco Lumes, passaram na prova. O salário para o cargo de médico assumido pelo prefeito, era o mais alto  oferecido, R$ 3,5 mil. As inscrições para a seleção que oferecia 180 vagas no total foram feitas em maio e a prova, em junho.

Ivanilton Oliveira foi reeleito em 2008 para a prefeitura de Cafarnaum e disse que fez o concurso visando uma ocupação quando  terminasse o seu mandato. 'Iria ocupar o cargo depois que deixasse de ser prefeito em 2012', explicou. Ainda segundo o gestor, o  salário que ganha não é suficiente para manter sua família. 'Ganho R$ 10 mil como prefeito. Tenho dois filhos em escolas particulares e um apartamento em Salvador. Só esse dinheiro não me mantém'. Além de assumir a função de prefeito de Cafarnaum, Ivanilton  trabalha duas vezes por semana em um hospital privado na cidade de Iraquara, onde tem uma residência.

Sobre a quantidade de familiares aprovados no mesmo concurso, o prefeito disse que isso é quase inevitável em um município  pequeno. 'Em uma cidade com cerca de 18.500 habitantes é muito provável que muita gente seja ligada a sua família. Em  Carfanaum, uma grande parcela da população é meu parente', defendeu-se.

O prefeitou alegou ainda que procurou orientação da promotoria da cidade de Morro do Chapéu, responsável pela região, para saber  se poderia participar do concurso e recebeu uma resposta positiva da promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira. Entretanto,  a representante do Ministério Público disse que Ivanilton Oliveira lhe perguntou sobre a sua possível participação no concurso depois que já havia sido aprovado no processo seletivo.

A promotora disse ainda que a atitude do prefeito foi ilegal. 'Como é que ele estabelece as regras do jogo e depois participa do  próprio jogo', questionou. De acordo com Edna Barreto, ao participar da seleção, Ivanilton Oliveira infringiu o artigo 37 da Constituição  Federal e a lei 8429/92 de improbidade administativa. 'Houve violação dos princípios constitucionais como a moralidade,  impessoalidade e legalidade. Vamos entrar com uma ação na justiça pedindo a anulação do concurso'. A promotora contou que  tomou conhecimento do caso depois que o vereador de Carfanaum Juvenal Bispo Junior (PP) entrou com uma representação no MP.

O diretor-administrativo do Insituto de Estudos Pesquisa e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), responsável pela organização do concurso, disse que não teve irregularidades na seleção. 'Não vejo como ter havido fraude. O concurso transcorreu normalmente e  algumas pessoas chegaram a pedir revisão das provas e isso foi feito', contou Albertone Amorim. Ainda segundo ele, o resultado foi  publicado na internet, mas, atualmente, não está disponível porque o site da instituição está passando por uma reformulação. O  vice-prefeito Eugelson Mancambira (PSDB) foi proucurado pelo CORREIO para comentar o assunto, mas não atendeu às ligações em seu celular.

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