Prefeitura entrega 654 títulos de moradia em Itapuã

salvador
24.02.2018, 13:46:00
Atualizado: 24.02.2018, 15:32:47
Prefeito durante entrega de títulos de propriedade (Foto: Divulgação/ Secom)

Prefeitura entrega 654 títulos de moradia em Itapuã

Essa foi a segunda vez que a comunidade da Baixa do Soronha foi contemplada pelo Casa Legal

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A empregada doméstica Diana dos Santos, 35 anos, nasceu em Itapuã e cresceu caminhando pelas ruas e travessas da comunidade da Baixa do Soronha. A mãe dela deixou o interior da Bahia quando era adolescente para trabalhar na capital. A casa onde a mãe mora até hoje foi construída em um terreno da prefeitura e, por isso, a família não tinha uma escritura, mas na manhã deste sábado (24), mais de 50 anos depois, tudo mudou.

No total, 654 famílias da Baixa do Soronha receberam o título de propriedade dos imóveis através do programa Casa Legal, da prefeitura. Ontem, Diana recebeu a confirmação, através de uma ligação telefônica, de que também foi contemplada com o documento.

"Minha mãe disse que comprou o terreno, e nós temos testemunhas, mas eu construi minha casa no terreno dela e não tinha a escritura. Estava tentando regularizar a situação há anos, desde 2010, mas só agora, com esse programa, esse problema foi resolvido. Estamos todos muitos felizes", contou.

Diana após receber o título das mãos do prefeito (Foto: Divulgação/ Secom)

Essa foi a segunda vez que a comunidade foi contemplada pelo programa. Em 2016, outras 300 famílias também foram beneficiadas. O prefeito ACM Neto esteve no evento, realizado no Abaeté, e entregou pessoalmente alguns dos documentos para os moradores.

"Só quem recebe esse título e realiza esse sonho, depois de décadas morando em um chão que não podia chamar de seu, sabe da importância desse programa. Ele dá dignidade e permite que a pessoa, por exemplo, possa colocar o imóvel como garantia caso queira tomar um empréstimo no banco. Nada é mais importante para uma família do que o seu lar, o chão onde vive, onde construiu sua história e é por isso que a prefeitura vem trabalhando muito para continuar o programa Casa Legal", afirmou Neto.

Essa foi a segunda vez a comunidade foi contemplada (Foto: Gil Santos/ CORREIO)

Mudanças
Atualmente, o programa Casa Legal contempla apenas os imóveis que foram construídos em terrenos que pertencem à prefeitura, mas a prefeitura avalia ampliar a iniciativa. Segundo o prefeito, um projeto de lei está sendo elaborado para que o programa possa beneficiar também os donos das casas construídas em terrenos privados.

"Vamos agora passar para outra etapa. Um projeto de lei está sendo preparado e será encaminhado em poucos dias para a Câmara Municipal de Salvador para regularizar também propriedades que estão em terrenos privados. São imóveis que há muito tempo estão consolidados, que estão assentados. A prefeitura agora também vai partir para dar esses títulos de propriedade", afirmou ACM Neto.

Desde o início da gestão, mais de 33 mil títulos foram entregues para moradores de 70 bairros. Depois de receber os documentos, os beneficiados devem se dirigir ao cartório indicado na escritura para concluir o processo de regularização fundiária. Tudo é feito de forma gratuita. Após o processo ser concluído, o terreno, que era público, passa a ser privado, com todos os direitos assegurados ao proprietário.

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, informou que a prefeitura estima entregar outros 39 mil títulos através do Casa Legal, até 2020. Os próximos bairros contemplados serão Arraial do Retiro, Narandiba e Tancredo Neves. Ele afirmou que mais de mil documentos serão entregues nessas comunidades no primeiro semestre de 2018.

"O cidadão demora tanto tempo para construir sua casa, com tanto esforço, com tanto sacrifício, e não tem posse do terreno onde ele construiu. Então, se o terreno é da prefeitura, o município agora está dando essa posse para eles.  A partir desse momento, ele (proprietário) pode registrar em cartório, pode pedir financiamento para poder reformar ou melhorar seu empreendimento, pode transferir para outra pessoa, caso precise vender, enfim, pode fazer o que quiser porque o imóvel já vai estar legalizado", afirmou.

Mais de 33 mil títulos já foram entregues em 70 bairros (Foto: Gil Santos/ CORREIO)

Regras
O programa Casa Legal é coordenado pela Seinfra e para participar é preciso atender a algumas regras. Primeiro, o imóvel precisa ocupar até 250 m² de área construída em zona urbana, não pode estar em zona de risco e tem que ter as mínimas condições de moradia. Depois, o proprietário não pode ser dono ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural, e tem que ter uma renda familiar de até seis salários mínimos.

Os imóveis podem ser selecionados de duas formas: através da visita dos agentes da Seinfra ou caso o dono procure a prefeitura e solicite a legalização da propriedade. No primeiro caso, as equipes identificam os terrenos da prefeitura que estão ocupados, vão até a comunidade e cadastram os moradores.

No segundo, o dono do imóvel precisa se dirigir à sede da Seinfra, que fica no Vale dos Barris, 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30.

É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência (conta de água, luz ou IPTU) e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

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