Prefeitura fará blitz e vai multar quem estiver sem máscara em veículos

Uso será obrigatório em estabelecimentos comerciais e nos veículos, incluindo ônibus

Atualização: O prefeito ACM Neto voltou atrás da decisão de aplicar multas. A medida será, inicialmente, educativa.

O prefeito ACM Neto anunciou a edição do decreto municipal que obriga o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais. Agora, as medidas se estendem para todos as atividades profissionais em funcionamento, sob pena de interdição dos estabelecimentos. Também passa a ser obrigatório usar máscaras dentro de coletivos e carros que circulam na capital. A regra não vale para quem estiver sozinho no veículo. 

A Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) fará blitze parando os veículos nas ruas para conferir se tanto o condutor quanto os demais ocupantes do carro estão utilizando máscaras. No caso dos ônibus, quem estiver sem máscara não terá entrada autorizada. O passageiro ou motorista que não obedecer à medida será advertido e, em caso de reincidência, multado. 

ACM Neto explicou que a Prefeitura tem notado um aumento no número de pessoas circulando nos ônibus e em veículos particulares. No caso dos coletivos, a redução de cidadãos transportados alcançou 28% quando as restrições começaram, só que esse dado atingiu 30% esta semana, representando uma elevação no fluxo de 2%. Antes da crise sanitária, cerca de 1,3 milhão de pessoas utilizavam diariamente ônibus na cidade, número que caiu para 400 em média.

Já no caso dos automóveis, a Transalvador notou um aumento relevante na circulação pela cidade. A redução, que chegou a ser de 30%, ontem foi de apenas 12%, segundo os dados da autarquia."Não podemos relaxar nesse momento. Não podemos permitir o crescimento do coronavírus na cidade. A recomendação é que as pessoas fiquem em casa. Mas, se tiverem que sair, que usem máscaras de qualquer tipo, inclusive aquelas feitas de pano, que podem ser lavadas e reaproveitadas", diz o prefeito.Procurada, a Transalvador informou que, junto com outros órgãos, está se planejando para a implementação da medida, mas que só vai se pronunciar oficialmente após a publicação do projeto de lei. 

Já Orlando Santos, superintendente da Integra, consórcio que presta os serviços de transportes coletivo urbano da capita, declarou que concorda com a adoção das normas e procedimentos sanitários, mas lembrou que os rodoviários não têm o poder de fiscalização da medida. "Motoristas e cobradores serão orientados a informar às pessoas que estejam sem máscara que elas não podem fazer a viagem", disse.

Orlando lembrou ainda que os funcionários que fazem parte dos grupos de risco foram afastados desde a segunda quinzena de março e os trabalhadores estão atualmente em regime de rodízio. "Nós já disponibilizamos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) desde a semana passada, em quantidade suficiente para os funcionários. O trabalho de limpeza dos veículos também permanece reforçado em toda a frota", afirmou.

Ambulantes

A prefeitura vai ainda comprar e distribuir 200 mil máscaras de tecido para os ambulantes cadastrados. Aqueles que forem pegos tanto nas blitze quanto praticando atividades comerciais, serão multados, no caso dos motoristas, e terão a mercadoria apreendida, no caso dos ambulantes. Lojas podem ser interditadas e até ter alvará cassado.

"Eu não posso impor uma medida que eu não possa dar efetividade. Se tem uma pessoa na rua andando sem máscara, eu não posso prender essa pessoa. Nos ambientes que estão sob controle e jurisdição da prefeitura, como o trânsito, o transporte público e os estabelecimentos que dependem de alvará para funcionar, nós poderemos fazer essa regulação. Tenho certeza que depois que esse conjunto de medidas estiverem sendo aplicadas as próprias pessoas nas ruas estarão usando máscaras", afirma Neto.

O prefeito descartou a possibilidade de usar a geolocalização dos aparelhos celulares para identificar aglomeração de pessoas, como ocorreu em algumas cidades do país.

"A expectativa é que já possamos começar a fiscalizar a partir da próxima semana, quando esperamos que o projeto já esteja aprovado e sancionado. E estamos agindo dentro da lei, atuando sobre espaços e setores que são regulamentados pelo município", diz."Vale frisar que a Prefeitura não vai exigir tipos específicos de máscara. Pode ser, inclusive, a de pano", acrescenta.Todas as medidas entrarão em edição extra do Diário Oficial do Município neste sábado (18). A Câmara de Vereadores deve receber as medidas em um projeto de lei na segunda, para votação imediata.

O decreto terá mais detalhes, sobre como será feito o controle e só depois haverá definição do valor da multa. "Mas o controle será feito por fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Semop) com fiscais da Secretaria de Mobilidade (Semob). As duas secretarias vão trabalhar conjuntamente com a Guarda Civil Municipal. Obviamente, nós vamos ter pessoas  nas estações de ônibus acompanhando o ingresso. Não descartamos a possibilidade de termos agentes dentro dos ônibus, até sem identificação, se for o caso, para flagrar situações e tomar medidas.  Se no caso dos casos, tiver três pessoas, e todas estiverem sem máscaras, é multa para cada uma. A multa não será para o carro e sim  para pessoa. O valor nós vamos definir quando for votado na Câmara", explica.

Confira as mudanças: • Todos os ambientes laborais onde haja prática de atividade profissional, seja comércio ou serviços, as pessoas terão que usar máscaras. Todos os trabalhadores dentro do ambiente. Do cliente ao dono. Sob pena de interdição. Vale a partir da próxima quinta. • Passageiros dos ônibus da cidade só poderão entrar nos veículos com máscaras. Vale a partir da próxima quinta.  • Blitze da máscara - Transalvador vai definir locais e parar os carros. Quem estiver sem máscara vai ser multado admnistrativamente. PL vai sem encaminhado à Câmara na segunda.  • Publicação de processo de compra de 200 mil máscaras para fornecer kits com 2 por ambulante na cidade. Quem não estiver usando terá a mercadoria apreendida. Vale a partir da entrega das máscaras.  • Campanha publicitária de como fazer as máscaras caseiras.

Prorrogação de medidas Hoje, o prefeito anunciou também a prorrogação, até o dia 4 de maio, dos decretos que determinaram a suspensão das atividades em shoppings e estabelecimentos similares; dos clubes sociais, recreativos e esportivos; a interdição e proibição do comércio nas praias; e da suspensão das atividades comerciais de rua em lojas com mais de 200 metros quadrados, com exceção das lojas de material de construção e limpeza, farmácias e aquelas que vendem insumos para a saúde, oficinas e autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops. 

"Ainda não chegou o momento de flexibilizar essas medidas, o que pode acontecer no futuro. Estamos nos preparando para isso, inclusive com essas novas determinações sobre o uso das máscaras", argumentou ACM Neto. Esta semana, o prefeito já havia prorrogado, também para o próximo dia 4, o decreto que determinou a suspensão das aulas em escolas e universidades, do funcionamento das academias e de equipamentos culturais, como teatros e cinemas.

* Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro