Prefeitura integra rede para acelerar abertura de empresas em Salvador

Secretária da Fazenda acredita que essa medida é uma forma de estimular a economia na cidade

A partir desta segunda feira (17), a Prefeitura passa a integrar a RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios. 

Essa integração ocorre também no Sistema de Registro Integrado (Regin), sistema da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). A medida proporciona ao empreendedor maior celeridade na abertura, alterações e baixas de empresas em Salvador, bem como a unificação de dados nos cadastros de todos os entes envolvidos.

Secretária Municipal da Fazenda, Giovanna Victer explica que houve uma mobilização das suas equipes para se adequar a processos mais modernos e que essas medidas são maneiras de estimular a economia em Salvador.

"A RedeSim unifica serviços da Sefaz, Sedur, Junta Comercial e Receita Federal e representa uma economia de tempo e de dinheiro para o novo empreendedor", afirma a secretária.

Por sua vez, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador (Semdec), Mila Paes, aponta que esse trabalho faz parte de uma série de ações realizadas pela Prefeitura para melhorar o ambientes de negócios na cidade.

Unificação Para agilizar ainda mais esse processo de abertura da empresa, a Prefeitura unificou a Taxa de Licença e Localização (TLL) com a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), para pagamento em um DAM (Documento de Arrecadação Municipal) único, e prorrogou o vencimento para 60 dias a partir do lançamento da inscrição municipal (CGA).

Isso quer dizer que o empresário não precisa mais pagar antecipadamente a TLL para ter o Termo de Viabilidade e Localização (TVL) emitido.

“A Sedur, em conjunto com outros órgãos, está empenhada em desburocratizar todos os serviços de licenciamento. O próximo passo será a solicitação de Viabilidade de Localização, através do Sistema RedeSim, previsto para julho”, diz o secretário da Sedur, João Xavier.

Facilitando ainda mais a legalização da empresa, a Sefaz e a Sedur integraram seus sistemas (TVL, Cadastro Imobiliário e Cadastro Mobiliário), simplificando o processo de atualização cadastral. Por exemplo, quando o contribuinte atualizar o seu TVL na Sedur, o cadastro na Sefaz e o Alvará de Funcionamento serão automaticamente atualizados.