Prefeitura mantém suspenso funcionamento de bares e restaurantes em Salvador

Todos decretos municipais para estimular o distanciamento social foram prorrogados até o dia 4 de maio

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  • Da Redação

Publicado em 22 de abril de 2020 às 16:12

- Atualizado há um ano

. Crédito: Valter Pontes/Divulgação

A Prefeitura de Salvador prorrogou todos os decretos municipais que estimulam o distanciamento social na crise causada pelo novo coronavírus e que iam perder a validade nessa semana. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (22) pelo prefeito ACM Neto, durante a entrega da Unidade de Saúde da Família Teotônio Vilela II, na Fazenda Coutos III. 

Dentre os decretos prorrogados está o do funcionamento de bares e restaurantes, que só podem abrir para o serviço de entrega ou delivery, isto é, não é permitido consumir alimentos ou bebidas no estabelecimento. Agora, o decreto possui validade até o dia 4 de maio, quando a prefeitura pretende rever todas as medidas já tomadas. 

Também foram prorrogados os decretos que determinam a proibição de qualquer tipo de atividade sonora na cidade, a não ser as de utilidade pública para o combate ao coronavírus; suspensão das atividades em casas de show, boates e locais de apresentação musical; e impedimento de reuniões, encontros ou eventos com mais de 50 pessoas na cidade. 

Da mesma forma, está mantida a suspensão de qualquer alvará de reparo ou de obras em imóveis já ocupados, exceto aquelas de caráter emergencial. Permanecem liberadas as obras em imóveis não ocupados ou em locais a céu aberto, desde que seja respeitada a obrigatoriedade do uso de máscara. 

Outra medida cuja validade foi ampliada para o dia 4 de maior é a suspensão da cobrança de Zona Azul na cidade. Segundo Neto, o objetivo dessas prorrogações é unificar todas as decisões, que agora permanecem válidas até a mesma data.  “Estamos unindo todas as atividades que estavam suspensas e cujos decretos estão tendo a validade encerrada ou encerrando nos próximos dias para prorrogar esses prazos até o dia 4 de maio, oportunidade em que voltaremos a tratar sobre o que será permitido ou não funcionar em Salvador”, afirmou o prefeito.  Praias e shoppings A outra medida que permanece com validade até maio é o decreto municipal que interditou praias da cidade e suspendeu o funcionamento de shoppings centers da capital baiana O decreto inclui também centro comerciais, funcionamento de clubes sociais, e lojas do comércio de rua acima de 200 metros quadrados. 

Além disso, a partir desta quinta-feira (23), começa a valer o decreto sobre uso geral de máscaras em Salvador. Esse não possui data de validade definido. Agora, a população está obrigada a usar o equipamento de proteção no trânsito, transporte público e ambientes de trabalho. Os ambulantes também devem usar as máscaras, que podem ser de qualquer tipo, inclusive a de pano, que é reutilizável.

Haverá fiscalização da Prefeitura para que haja o cumprimento de todas as medidas. Somente o decreto sobre uso geral das máscaras permanece com cunho educativo, ou seja, ninguém será multado caso não esteja usando o equipamento.  

Confira a lista com todas as decisões da prefeitura que valem até 4 de maio:

Bares e restaurantes só podem funcionar para o serviço de entrega ou delivery, isto é, não é permitido consumir alimentos ou bebidas no estabelecimento; 

Está proibido qualquer tipo de atividade sonora na cidade, a não ser as de utilidade pública para o combate ao coronavírus;  

Casas de show, boates e locais de apresentação musical estão com atividades suspensas em Salvador; 

Está impedida a realização de reunião, encontro ou evento com mais de 50 pessoas na cidade; 

O alvará de reparo ou de obras em imóveis já ocupados estão suspensos, com exceção das intervenções de caráter emergencial. Permanecem liberadas as obras em imóveis não ocupados ou em locais a céu aberto, desde que seja respeitada a obrigatoriedade do uso de máscara;  

Está suspensa a cobrança de Zona Azul na cidade; 

As praias de Cantagalo, Boa Viagem, Porto e Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira estão interditadas; 

O funcionamento de shoppings centers em Salvador está suspenso, bem como os centros comerciais, clubes sociais, e lojas do comércio de rua acima de 200 metros quadrados. 

*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro