Prefeituras reprovadas: uma em cada cinco cidades da Bahia está entre as 500 piores do país

bahia
22.09.2013, 09:35:00
Atualizado: 22.09.2013, 09:57:57

Prefeituras reprovadas: uma em cada cinco cidades da Bahia está entre as 500 piores do país

Em todo o Brasil, apenas dez capitais ficaram entre as 500 melhores do país. A melhor colocada foi Vitória, no Espírito Santo

Jorge Gauthier
jorge.souza@redebahia.com.br

Gasta mais do que pode, consome mais do que deve e ainda deixa as contas acumuladas para o futuro – mesmo sem saber se um dia terá dinheiro para honrar os compromissos. Essa é a realidade em 91,4% dos municípios baianos, de acordo com dados do 2º  Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado ontem.  

O índice analisou a gestão fiscal das cidades brasileiras no ano de 2011 tendo como base dados enviados pelos municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional. Dos 417 municípios, 56 não encaminharam suas informações.  

Foram analisados cinco aspectos:  geração de receita própria, gastos com pessoal (respeitando o comprometimento máximo de 40% do orçamento com contratação), investimentos, liquidez (planejamento financeiro) e custo da dívida (deixar débitos para o ano seguinte). O IFGF varia entre 0 e 1. Quando maior, melhor é a gestão fiscal.

De acordo com o levantamento, 330 cidades baianas apresentam situação fiscal crítica ou difícil. Segundo o índice,  uma a cada cinco cidades do estado analisadas está entre as 500 piores do Brasil. “Isso significa que as prefeituras não conseguem gerenciar os recursos de maneira adequada, sem gerar benefícios para as contas do município”, explica Jonathas Goulart, especialista em desenvolvimento econômico da Firjan.  

Dentre as piores cidades baianas em gestão (tabela ao lado), o destaque negativo é para a má liquidez das contas. “Há um fraco planejamento financeiro por parte das prefeituras”, ressalta Goulart. 

No grupo dos 500 piores municípios em gestão fiscal do Brasil, 68 são baianos. O rendimento das prefeituras baianas reflete o mau desempenho do Nordeste no índice, que é liderado pela cidade de Poá, no interior de São Paulo.



Positivos

Na contramão dos maus resultados está a cidade de Jaborandi, no Oeste da Bahia. Líder do ranking estadual e 28ª colocada no nacional, a cidade de 9 mil habitantes conseguiu destaque, principalmente na eficiência de gasto com pessoal e investimentos. A cidade, que possui mais de 300 quilômetros de extensão, tem como força de sua economia o agronegócio com foco em soja, leite, feijão, milho e algodão. São seis secretarias municipais com 504 funcionários ligados à prefeitura. 

O atual prefeito da cidade, Assuero Alves (PSDB), assumiu a gestão em 2012, um ano após o período analisado pela pesquisa. Na época da análise, o prefeito era José Dias da Silva (PMDB), seu adversário político. “Estamos no foco para manter a cidade com esse índice alto. O principal desafio é com relação a conseguir atrair investimento de empresários de fora para a cidade. O principal entrave é a logística do município, que tem uma extensão territorial grande. Nossa capacidade produtiva está abaixo do nosso potencial. Na agricultura, temos só 70 mil hectares plantados sendo que podemos ocupar no total 600 hectares”, ressalta.

Assuero diz que ao seu favor para administrar a gestão da cidade tem sua experiência por ser formado em economia e já ter sido gestor do município no período de 2004 a 2008. “Estamos tentando trazer novos negócios para a cidade para gerar mais receita. Hoje, 50% das verbas da cidade são através do pagamento do ICMS e 28% do Fundo de Participação dos Municípios”, destaca.
 



Diferenças
 
A região Nordeste teve o pior desempenho no índice de gestão no Brasil. Entre as 500 cidades com melhor gestão fiscal, apenas 4% são do Nordeste. A região Sul detém 47,2% das cidades nesse grupo. Já no grupo das 500 piores, o Nordeste tem 72,2%. 

“A disparidade regional é encontrada em todos os índices analisados e sabemos que isso impacta diretamente no desenvolvimento social das cidades”, ressalta o especialista da Firjan. 

A falta de habilidade para gerenciar as contas que precisam ser pagas no futuro é o principal fator que colaborou para o desempenho ruim do Nordeste. “A maioria dos prefeitos não consegue quitar os débitos no ano corrente da dívida”, completa Goulart. 

Motivos
Para o vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, Sérgio Furquim, a baixa arrecadação das prefeituras interfere diretamente na dificuldade de gestão delas. “As cidades baianas, assim como a maioria das do Nordeste, não conseguem gerar seus próprios recursos e ficam na dependência do capital enviado pelos governos federal e estadual. Na verdade, a política atrapalha a eficiência administrativa”, defende. 

Furquim destaca ainda que a falta de controle social colabora para que haja uma má gestão dos recursos nas pequenas cidades do Nordeste. “Existe na região pouca pressão da sociedade para controlar a atividade política e isso colabora para que os gestores não exerçam suas atividades direito”, explica.

Salvador ocupa 21ª posição entre as capitais brasileiras
Dentre as capitais brasileiras, Salvador ocupa a 21ª posição no ranking de gestão fiscal, segundo o índice elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A cidade está na frente de São Luis (Maranhão), Boa Vista (Roraima), Cuiabá (Mato Grosso), Natal (Rio Grande do Norte) e Macapá (Amapá). 

Na comparação com o ano passado, quando o levantamento foi feito pela primeira vez com dados relativos a 2010, Salvador melhorou apenas uma posição. As piores notas da capital foram em investimentos e liquidez. “De acordo com os dados analisados, Salvador não conseguiu ter boa gestão nos investimentos feitos na cidade e também no planejamento financeiro”, explica Jonathas Goulart, especialista  da Firjan, que participou da pesquisa. 

O levantamento da Firjan leva em consideração o ano de 2011. Em função disso, a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador informou, por meio da assessoria de comunicação, que não poderia comentar os números desse período. 

Contudo, esclareceu que, desde o início deste ano,  a Sefaz está desenvolvendo uma série de atividades para melhorar a capacidade de gestão fiscal do município. Dentre as ações, a Sefaz elencou como as mais significativas a retirada da cidade, em março, do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc, uma espécie de SPC das prefeituras. 

Além disso, segundo a Sefaz, houve contenção de despesas, atualização da planta genérica da cobrança do IPTU (que não era atualizada desde 1994) e também será criado o Cadin, que funcionará também com um cadastro único dos devedores da prefeitura. 

Outra medida que promete melhorar a arrecadação é a implantação, prevista para outubro, da Nota Fiscal Salvador que dará bônus a quem pedir o comprovante fiscal. 

Em todo o Brasil, apenas dez capitais ficaram entre as 500 melhores do país. A melhor colocada foi Vitória, no Espírito Santo.


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