Professora nega que tenha aliciado aluna de 13 anos

Estudante afirma que relacionamento estava acontecendo há dois meses

A professora de matemática de 22 anos que foi presa suspeita de aliciar uma estudante de 13 anos em uma escola particular de Salvador negou que tenha cometido o crime. Segundo o advogado dela, Raul Affonso Nogueira Chaves Filho, a mulher afirmou que a história foi inventada pela adolescente.

“A minha cliente não sabe do que se trata e não está ligada à isso de forma nenhuma. A versão dela é de que não aconteceu nada. Ela é professora da menina e ponto. Era uma aluna com dificuldade de aprender matemática e a quem ela dava atenção”, afirmou.

A professora foi presa na quinta-feira (5) e passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (6), quando foi liberada. Na decisão, o juiz Horácio Moraes Pinheiro afirmou que o caso não se enquadra no artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), motivo pelo qual ela foi presa em flagrante.

O artigo do ECA estabelece pela de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa para quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, qualquer criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. A família da jovem afirma que tem conversas, fotos e vídeos íntimos trocados entre as duas. O juiz explicou na sentença que esse artigo não se aplica ao caso porque a vítima tem mais de 12 anos.  

“A suposta vítima do ato praticado, em tese, pela autuada, conta com treze anos de idade, sendo adolescente, portanto, restando afastado o tipo penal do art. 241-D do ECA, uma vez que o agente passivo é, por expressa disposição legal criança, ou seja, menor com doze anos incompletos, não sendo está a hipótese dos autos”, afirmou na sentença.

A decisão manda também que sejam devolvidos para a professora os pertences pessoais apreendidos na ocasião do flagrante. A polícia ficou com o celular da mulher, para periciar as supostas conversas e vídeos trocados com a adolescente. O advogado afirmou que tentou pegar o aparelho nesta sexta-feira, mas que não conseguiu.

“A professora foi inocentada do pseudoflagrante que sofreu na noite de ontem, que não existiu porque não existia crime, e isso significou para ela um constrangimento ilegal”, afirmou Chaves Filho.

Adolescente  A defesa da adolescente argumenta que além das conversas e imagens trocadas por celular, houve contato sexual entre as duas e que, por isso, o caso pode ser enquadrado também no artigo 217-A do Código Penal. Nesta situação, o entendimento seria de que houve conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, e a pena seria maior: de 8 a 15 anos de reclusão.

A professora foi presa após a família da estudante encontrar conversas, fotos e vídeos com teor sexual no celular da menina. Ao ser questionada, a adolescente confirmou para a mãe que mantinha um relacionamento com a professora há dois meses, que foi pedida em namoro e aceitou, além de terem tido dois encontros fora da escola.

Segundo o advogado Jerônimo Santana de Almeida Júnior, que representa a adolescente, depois que a história foi descoberta, a estudante tentou tirar a própria vida. Preocupada, a família resolveu nesta sexta-feira sair de Salvador por um tempo. O caso foi registrado na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e os celulares da menina e da professora foram encaminhados para perícia.

“Inicialmente, a polícia optou em tipificar o caso no artigo 241-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A menina está profundamente abalada, tentou suicídio, e tem coisas que ela ainda não falou. Ela vai dar um depoimento depois, mais calma e acompanhada por uma equipe multidisciplinar, para a gente entender até que ponto chegou essa relação”, afirmou o advogado.

A professora lecionava no Colégio São Luís, no bairro do Vila Ruy Barbosa, na Cidade Baixa, mas ainda era estagiária. Ela começou a trabalhar na instituição no começo de 2019 e foi desligada das atividades depois de ser presa. Em nota, a escola informou que no mesmo dia em que tomou conhecimento dos fatos adotou "de forma imediata e irrevogável" o desligamento da estagiária de matemática.

O colégio disse também que informou à polícia e às entidades responsáveis pelo seu contrato, o CIEE e a Universidade Católica do Salvador. A nota diz ainda que "os fatos ocorreram fora do ambiente escolar e que todo o apoio está sendo prestado à família e à aluna e que a instituição se colocou à disposição da Justiça para eventuais esclarecimentos."

"O Colégio São Luís refuta com veemência qualquer atitude que viole o bem-estar de seus alunos, portanto reforça o seu compromisso com a verdade e a justiça e repudia qualquer tipo de abuso contra menores ou contra qualquer ser humano", diz a nota.

Investigação  Já a Polícia Civil informou que uma guarnição do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) conduziu a professora para a Central de Flagrantes, onde ela foi autuada por aliciar e assediar uma adolescente de 13 anos.

A polícia informou também que a mãe da garota registrou ocorrência na Dercca, informando que a mulher estava assediando sua filha, enviando fotos e vídeos íntimos, além de mensagens com conteúdo pornográfico.

A mãe só ficou sabendo porque, há três dias, comprou um celular novo para a adolescente e deu o antigo para a filha caçula. Quando a família restaurou a conta do Google, teve acesso a todos os vídeos, fotos e mensagens.

A menina, que é aluna do 8º ano no colégio, estudava na unidade há vários anos. Já a professora só começou a ensinar no colégio particular esse ano. A prisão ocorreu dentro da própria escola. No momento, ela não estava na sala de aula. A estudante, que não vai à aula desde esta quinta (5), será transferida de colégio por opção da família.