Professora que fez comentário racista contra indígenas é condenada

A Justiça Federal converteu a prisão na pena de prestação de serviços à comunidade

Uma professora do município de Itambé, no sudoeste da Bahia, foi condenada pela Justiça Federal a 2 anos e 3 meses de reclusão e multa, após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo.

O crime foi cometido em outubro de 2019, quando a docente postou no perfil da sua rede social uma mensagem discriminatória e preconceituosa em relação a uma etnia indígena. Durante interrogatório em juízo, a professora confessou o ato criminoso. O MPF tomou conhecimento do fato por meio de uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada imagem (print) da mensagem ofensiva publicada no Facebook.

Com o decorrer do inquérito policial, o MPF considerou que não houve exercício do direito à livre expressão do pensamento, já que a denunciada "instigou o pensamento preconceituoso a respeito dos índios, através de meio de comunicação altamente eficaz, cujos efeitos são incomensuráveis”, destacou trecho da denúncia.

Na sentença, proferida pela Justiça Federal no último dia 12 de fevereiro, o juiz Diego Carmo de Sousa acatou os pedidos do MP e ressaltou que a ré, "além de empregar argumentos racistas e preconceituosos sobre a cultura, tradição e identidade dos povos indígenas, ainda empregou discriminação em razão de orientação sexual, o que também é considerado como crime de racismo, conforme decidido pelo STF na ADO 26".

Como a pena privativa de liberdade pôde ser enquadrada nos casos em que o Código Penal permite a substituição por penas restritivas de direitos, a Justiça Federal converteu a pena de prisão na pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de quatro salários mínimos a entidade social. A ré terá que pagar o equivalente a 81 dias-multa, sendo que cada dia-multa corresponde ao valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato delituoso.