Programa da primeira-dama passa doações a ONGs aliadas de Damares, diz jornal

R$ 7,5 milhões foram doados para compra de testes para covid-19, mas houve mudança

Um programa beneficente que é liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro repassou dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas ligadas à ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o repasse aconteceu sem qualquer tipo de edital.

O governor ecebeu uma doação de R$ 7,5 milhões da empresa frigorífica Marfrig para compra de 100 mil testes rápidos para deterctar a covid-19, em março, quando o Brasil tinha dificuldades na testagem.

No final de maio, contudo, a empresa foi informada pelo governo de que o dinheiro seria usado para outros métodos de combate à pandemia, ajudando pessoas de famílias vulneráveis.

A Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), beneficiada com R$240 mil, foi indicada por Damares para receber os recursos, de acordo com documentos do programa Pátria Voluntária, liderado por Michelle.

A associação tem o mesmo endereço de registros que a ONG Atini, fundada por Damares em 2006 - a ministra atuou lá até 2015. A reportagem foi ao endereço listado e encontrou um restaurante, que funciona lá desde novembro do ano passado.

Também sem que houvesse um edital público, duas organizações filiadas à AMTB receberam dinheiro de doações. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o Serviço Integrado de Missões, com R$ 10 mil.

O Pátria Voluntária foi criado por Jair Bolsonaro em julho de 2019, com coordenação da Casa Civil. A ideia é estimular o voluntariado e crescimento de participação do terceiro setor, com arrecadações e doações sendo usadas para organizações sociais.

Até agora, o programa custou cerca de R$ 9 milhões aos cofres públicos, com publicidade paga pela Secom. 

De acordo com a Casa Civil, a escolha de quem recebe os recursos do programa do governo acontece “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, que foca em projetos que beneficiam grupos mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus.

A Folha teve acesso à ata da reunião que decidiu sobre os recursos. Damares apresentou o nome da associação para receber a doação. 

Procurada, A Casa Civil afirmou que a Fundação Banco do Brasil deveria responder sobre o tema. A fundação, por sua vez, afirmou que era a Casa Civil. 

A assessoria do ministério de Damares Alves disse que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”.

Paulo Feniman, presidente da AMTB, diz que o endereço da associação no site está errado e que agora a mesma funciona em outro local. A Atini afirmou que não possui vínculo com a AMTB, “tendo apenas dividido espaço de trabalho”