Programa espião detectou exclusão de 440 multas do sistema da Transalvador

Suspeito de apagar multas do sistema da Transalvador era contratado de terceirizada e atuava no órgão há dez anos 

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  • Bruno Wendel

Publicado em 2 de dezembro de 2019 às 19:20

- Atualizado há um ano

(Foto: Bruno Wendel/CORREIO) A Transalvador identificou o esquema de exclusão irregular de multas de trânsito após instalar um programa espião nos computadores do setor de processamento de multas. Com a medida foi possível descobrir que notificações que já tinham sido enviadas aos infratores foram excluídas definitivamente do sistema. 

“O programa espião identificou uma quantidade exagerada de comandos específico para exclusão de multas do nosso banco de dados. Então, fomos à gráfica, pegamos a segunda via e descobrimos que um determinado lote, que já havia sido entregue aos infratores, havia sido deletado do sistema”, declarou o superintendente de Transalvador Fabrizio Muller, durante coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (02), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. No local foram apresentados os resulatdos da segunda fase da Operação Freio de Arrumação, que tem como objetivo reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito, deflagrada no início da manhã. 

As multas retiradas eram as notificações que cabiam ser aplicadas pele prefeitura de Salvador. “As multas retiradas eram de competência do município, do tipo multas de circulação e parada, como de velocidade: avanço de sinal vermelho, proibição de estacionamento, esses tipos de multas que são atribuição do município”, explicou Muller. 

As exclusões das multas de forma irregular eram realizadas por um funcionário de uma empresa terceirizada que trabalhava há mais 10 anos na Transalvador. “Chegamos ao esquema através de uma denúncia à Corregedoria da Transalvador. Fizemos o monitoramento do banco de dados e chegamos ao funcionário, que trabalhava no setor de processamento de multas há mais de 10 anos e não havia nada que desabonasse a conduta dele. Pelo contrário, sempre cumpridor de suas funções. Ele está sendo desligado da empresa terceirizada e com isso está fora do quadro da Transalvador”, disse Muller. 

De acordo com Muller, o número de multas deletadas pode ser maior. “Isso porque o suspeito não deixava rastro após cometer as irregularidades. Só descobrimos porque o programa espião apontou os códigos específicos de todas as operações dos dados, inclusive o de exclusão. Não sabemos dizer desde quando antes isso vinha acontecendo, porque só começamos o monitoramento há três meses, quando recebemos a denúncia”, pontuou Muller. 

O suspeito, que não teve o nome revelado, vai responder por suprimir informações corretas em bancos de dados. “E, possivelmente, pelos delitos de corrupção ativa e passiva”, declarou a promotora, Ana Manuela Meira, coordenadora do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do (MP-BA).

Por enquanto, ele responde pelos crimes em liberdade. “A prisão foi solicitada, mas existem outras medidas, que são cautelares e que resguardam a circulação do indivíduo, para que ele não possa mais incorrer na mesma prática. Então, ele foi afastado do serviço, não pode viajar sem pedir autorização, vai ter que prestar informações em juízo”, disse a promotora. 

Durante a entrega de uma nova avenida, no bairro de São Cristóvão, nesta manhã (02), o prefeito de Salvador ACM Neto comentou o caso. “Nós não aceitamos que ninguém cometa erros, muito menos desvie recursos na administração municipal. Portanto, posso assegurar o máximo rigor possível e toda colaboração. como vem acontecendo desde o princípio. A Transalvador motivou e ajudou o MPE a desvendar o episódio de hoje”, declarou. 

ACM Neto disse que a prefeitura agirá com rigor. “Desde o primeiro momento, o apoio vem sendo integral da Transalvador. Interessa à prefeitura e a Transalvador saber de todas as pessoas envolvidas com esse crime nessa quadrilha. A gente vai agir com o máximo rigor e para além das punições que poderão vir por parte do poder judiciário, a partir da provocação do Ministério Público. Seremos extremante rigorosos com as punições administrativas, abrindo processo, podemos aplicar a penalidade máxima a bem do serviço público”, declarou.  

Esquema O MP-BA não deu detalhes de como funcionava o esquema. “O que apuramos até agora é sobre as infrações que eram identificadas através de consultas e deletadas do sistema. As investigações estão avançando no sentido de identificar e mapear como era a feita essa interface com esses cidadãos”, declarou a promotora.

Em relação aos motoristas de trânsito que se beneficiaram com o esquema, a promotora pontuou: “Será analisada cada conduta dos indivíduos e pode ser que algumas pessoas tenham sido induzidas ao erro, achando que suas condutas eram legítimas. Tudo isso vai ser mapeado e é importante que as pessoas continuem denunciando. Mas temos que entender a atuação de cada um no esquema”. 

A promotora também fez um alerta. “Essa é uma conduta que, além de prejudicar toda uma sociedade, causa risco à vida e a saúde de uma população, porque as pessoas que estão sendo multadas também estão descumprindo regras e devem responder pelas suas ações”. 

Mudança “Todos os recursos aferidos pelas infrações de trânsito do município ficam na Transalvador e são usados no trânsito, na engenharia, na fiscalização, sinalização, na educação para o trânsito. São recursos preciosos que deixaram de serem investidos na educação do trânsito”, emendou superintendente da Transalvador Fabrizio Muller.

Após a identificação da irregularidade, a Transalvador adotou medidas no sistema de banco de dados. “A vulnerabilidade do sistema já foi sanada. Já adotamos algumas medidas de segurança”, explicou Muller. Participaram também da coletiva o promotor Adalto Araújo e o superitendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Virgílio de Paula Tourinho.