Promotores são treinados para fiscalizar e apurar uso da força nas abordagens policiais

bahia
31.10.2021, 14:45:00
(Foto: Divulgação/MP-BA)

Promotores são treinados para fiscalizar e apurar uso da força nas abordagens policiais

Segundo o ‘Monitor da Violência’, a Bahia teve 773 pessoas mortas pela polícia em 2019, enquanto em 2020 foram 1.137

O Ministério Público estadual iniciou um treinamento para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização e apuração do uso da força nas abordagens policiais. Estão participando das oficinas, prioritariamente, promotores de Justiça que atuam no controle externo da atividade policial na capital e nas Promotorias de Justiça Regionais. O treinamento ocorre poucos dias depois de um homem ser morto, durante abordagem policial, no bairro de Calafate, em Salvador, no dia 20 de outubro.

As oficinas, que serão realizadas até o dia 25 de novembro, abordarão temas como normas internacionais sobre o uso da força, técnicas de investigação legal e forense, as características das armas e investigações apuradas acerca de acusações de tortura. 

“Sou uma defensora da Polícia Militar. Temos a obrigação de proteger a polícia mas os desvios de conduta também devem ser apurados. Estamos passando por um momento delicado, pois temos cidades entre as que mais registram mortes violentas no país, incluindo mortes provocadas por policiais”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. 

Durante a abertura do curso, ela destacou seu compromisso com o fortalecimento da área de controle externo da atividade policial. “Criamos seis promotorias e um grupo que tem atuação em todo o interior. Precisamos tirar nosso Estado desse ranking atual de cidades mais violentas do país”. 

A chefe do MP baiano dividiu a mesa de abertura virtual com os promotores de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); Luis Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); e André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). 

“Tivemos um aumento expressivo no número de pessoas mortas pela polícia. Segundo levantamento do ‘Monitor da Violência’, a Bahia teve 773 pessoas mortas pela polícia em 2019, enquanto em 2020 foram 1.137 mortes. Além disso, temos sete municípios no ranking dos 55 mais violentos em relação às mortes provocadas por policiais, incluindo cidades como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. Por isso priorizamos iniciar o treinamento com promotores de Justiça que atuam na capital e regionais”, destacou o promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos. 

O treinamento será realizado pela ‘Justiça Global', organização nacional que  atua para a proteção e promoção dos direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil e da democracia e na prevenção e combate à tortura e outras violações de direitos nos espaços de privação de liberdade no Brasil, em parceria com a 'Omega Research Foundation’, organização sediada no Reino Unido que atua no fortalecimento de normas sobre o uso da força e sua aplicação. 

A programação foi aberta na última quinta-feira (28) com o tema ‘Introdução aos princípios gerais sobre o uso da força e onde eles se enquadram no quadro jurídico internacional de direitos humanos’, que foi apresentado pelo advogado, pesquisador e professor de direito Rafael Barreto. 

Na ocasião, o pesquisador da ‘Omega Research Foundation’, Matthew McEvoy apresentou a organização e o funcionamento e dinâmica das oficinas. O advogado Rafael Barreto falou sobre a Convenção contra a Tortura (CAT) e sobre os parâmetros legais para o uso da força, citando exemplos bem sucedidos de abordagem policial.

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