Próximo de ser criado, Plano Estadual priorizará regiões mais críticas do estado

Segurança hídrica para os baianos

Talvez você não saiba, mas dos 417 municípios da Bahia, mais da metade (278) estão situados na região do Semiárido, o que significa dizer que sofrem, constantemente, com a escassez do abastecimento de água. Na tentativa de melhorar a qualidade de vida de quem convive com a seca, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) prepara, atualmente, o Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH).

O principal objetivo do PESH será garantir a segurança hídrica para os momentos conjunturais mais críticos, com sustentabilidade e equilíbrio ambiental. O plano, que já está em fase final do processo licitatório para a contratação de empresa especializada, a qual fará a consolidação do projeto, envolverá os 27 Territórios de Identidade (TI) que integram o território baiano, que abrangem uma população de mais 14 milhões de habitantes, em consonância com as 25 Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) .“Com foco de atuação nas áreas críticas e com comprometimento de seus recursos hídricos, o PESH visa proporcionar um melhor conhecimento da realidade hídrica de cada território de identidade e viabilizar a elaboração de projetos de preservação e recuperação dos principais rios do Estado da Bahia e seus afluentes, Vai também identificar obras de infraestrutura hídrica,  cujos resultados vão contribuir para maior disponibilidade dos recursos hídricos”, destaca o secretário da SIHS, Leonardo Góes.A segurança hídrica está diretamente associada à garantia da oferta de água, em quantidade e qualidade para o abastecimento humano e para as atividades produtivas, de modo que períodos de secas, estiagens ou qualquer desequilíbrio entre a oferta e a demanda hídrica não signifique restrição ao consumo e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico local e regional.

Daí a importância do PESH, que contará com o apoio dos órgãos vinculados à SIHS: a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), a Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Prioridade Góes ressalta que o PESH além de analisar toda a infraestrutura hídrica já existente no estado, também irá prever obras e inversões necessárias para garantir o abastecimento em suas diversas regiões, ao levar em conta o crescimento populacional e, por consequência, a demanda em longo prazo.“O governo da Bahia prioriza os investimentos nas áreas mais críticas do estado, no quesito da escassez hídrica, de modo a garantir a efetividade no planejamento da extensão de sua cobertura. Qualquer modelo que não leve em consideração esta peculiaridade regional, em sua estratégia, tende a não lograr êxito”, afirma o secretário da SIHS.Microrregiões  Antecipando-se ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, a SIHS instituiu, por meio da Lei Complementar nº 48, de junho de 2019, 19 Microrregiões de Saneamento Básico (MSB), com o objetivo principal tratar as políticas de Saneamento Básico de forma regionalizada, além de buscar uma escala produtiva e financeira adequada para provisão desses serviços públicos. Mapa das Microrregiões do Saneamento Básico Os critérios para agregação dos municípios basearam-se em aspectos econômicos, populacionais, similaridades com outras regionalizações na Bahia (Territórios de Identidade e o Comitês de Bacias Hidrográficas) e compartilhamento de ativos, de modo a equilibrar a sustentabilidade econômico-financeira nos aglomerados microrregionais.“Também foi levada em consideração a demanda por serviços com altos padrões de qualidade e a necessidade de substituição de infraestrutura obsoleta, que ultrapassam a capacidade financeira e gerencial dos pequenos municípios, o que tornaria improvável que o saneamento em âmbito local consiga operar sem subsídios de suportes financeiros e profissionais”, explica Góes.Até o momento a SIHS já implantou seis destas 19 microrregiões: Portal do Sertão, Litoral Sul e Baixo Sul, Médio Sudoeste da Bahia, Terra do Sol, Bacia do Rio Grande e Extremo Sul. Ao todo, são 137 municípios envolvidos (veja todas as microrregiões no mapa anexo).

Para o titular da pasta, esse desenho permite que se proponham modelagens adequadas às provisões do serviço de saneamento básico, em uma escala geográfica ampliada. “A regionalização trará benefícios, pois os projetos serão concebidos regionalmente, promovendo economia de escala e por consequência, viabilidade técnica e econômica, tornando o setor atrativo para investimentos.”

Estudos No que diz respeito aos próximos passos, os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) serão elaborados sob a coordenação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), órgão vinculado à SIHS, bem como estudos sobre modelos tarifários para as microrregiões, a fim de  viabilizar os investimentos e a atratividade em todas as regiões do estado.

Cabe destacar que Salvador e os municípios da Região Metropolitana já integram a Entidade Metropolitana de Salvador, criada pela Lei Complementar nº 41/2014, e que Feira de Santana e outros seis municípios integram a Região Metropolitana de Feira de Santana, criada pela lei Complementar nº 35/2011. Construção do SIAA Feira de Santana beneficiará 598.406 habitantes (Foto: Embasa/divulgação) Obras Enquanto a elaboração do PESH se aproxima, a SIHS já entregou importantes obras em 2020, por meio de suas vinculadas Cerb e Embasa. Além disso, outros empreendimentos relevantes estão em andamento no intuito de ampliar a oferta de água,promovendo saúde e melhoria da qualidade de vida para à população baiana.

Dentre as principais obras, em agosto deste ano, a SIHS entregou à população de Camaçari a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Machadinho Norte. Com investimento de mais de R$ 42 milhões, a obra beneficiará mais de 80 mil habitantes das localidades de Interlagos, Arembepe, Módulo de Arembepe, Coqueiros de Arembepe, Bela Vista, Fonte das Águas, Caraúnas, Piabas, Pau Brasil, Açu Capivara, Barra do Jacuípe Sul, Recanto dos Pássaros, Canto de Arembepe, Caminho do Mar e novos Empreendimentos.

Com foco no aproveitamento dos recursos hídricos locais, onde a oferta potencial é maior que a demanda, indicam-se projetos e obras para aproveitamento dos mananciais subterrâneos. Neste sentido, com o aproveitamento do rico manancial da Bacia Sedimentar de Tucano, está em fase final a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tucano Noroeste, que atenderá 17 localidades nos municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, beneficiando cerca de 58 mil pessoas. Foram investidos um total de R$ 93 milhões e a previsão de conclusão é fevereiro de 2021.

Barragens A construção de barragens também representa uma importante estratégia da SIHS para garantir a segurança hídrica dos baianos, sobretudo os que mais precisam. Na Chapada Diamantina, por exemplo, a Barragem de Baraúnas beneficiará cerca de 65 mil pessoas dos municípios de Seabra e Boninal. A obra, que tem orçamento previsto de R$ 92,6 milhões – R$ 64,5 milhões do Governo Federal e R$ 28,1 milhões do Governo do Estado - está com percentual de execução de 31%.“Esta importante obra de infraestrutura hídrica, executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), além de contribuir para o abastecimento de água das sedes municipais de Seabra e Boninal, também atenderá  as localidades vizinhas ao reservatório, em zonas rurais de Piatã e Mucugê”, comemora o secretário da SIHS, Leonardo Góes.Como contribuição a preservação do meio ambiente, com a construção da Barragem de Baraúnas , a vazão do rio Cochó será regularizada e, como consequência, a  perenização do rio, no trecho entre a barragem e a cidade de Seabra, favorecerá o meio ambiente aquático-fluvial do próprio rio, tendo em vista a permanente garantia de oferta de água a jusante do barramento. Em razão disso, a regularização proporcionada pela barragem garantirá a vazão ecológica no trecho citado.

Conquista Jápara garantir a segurança hídrica de Vitória da Conquista e região, o Governo do Estado, por meio da SIHS),constrói atualmente a Barragem de Catolé, no município de Barra do Choça. Executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a obra irá beneficiar cerca de 350 mil habitantes de Vitória da Conquista e região.Com investimentos de R$ 166 milhões, o recurso é proveniente do Governo Federal e da Embasa. A previsão de entrega é abril de 2022.

“A Barragem ficará à jusante da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria, formando o Rio Catolé Grande. Esta obra de extrema importância, em breve se tornará realidade e, com ela, a segurança hídrica de Vitória da Conquista e região estará garantida”, projeta o titular da SIHS.

A Bacia Hidrográfica ocupará uma área de 761,20 km2, com altura de 53 metros. A barragem terá extensão de 347 metros com largura do vertedouro de 55 metros, volume máximo normal de 23,73 hm3 e vazão regularizada (100% garantida) de 670 litros por segundo.

Bacia do Paramirim Mas não para por aí. A SIHS,por meio da Cerb homologou neste mês de setembro o resultado da licitação para contratação de empresa especializada para a elaboração dos estudos de viabilidade e projeto executivo para construção da Barragem do Rio da Caixa, em Rio do Pires, um dos nove municípios que compõem a Bacia do Paramirim.

O equipamento, além de garantir a segurança hídrica para a região, vai contribuir para a sustentabilidade do abastecimento humano e da tradicional produção agrícola irrigada da região, que atualmente só conta com o fornecimento de água da Barragem de Zabumbão.

Morrinhos E com o objetivo de garantir a segurança hídrica dos municípios de Condeúba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Cordeiros, Maetinga, Mortugaba e Tremedal, a SIHS, por meio da Cerb, irá contrataruma empresa especializada, via licitação, para a elaboração do Estudo Ambiental de Médio Impacto da Barragem de Morrinhos.

A Barragem de Morrinhos será implantada na bacia hidrográfica do Rio de Contas, sub-bacia do Rio Gavião, e será um equipamento de grande porte que irá beneficiar mais de 70 mil habitantes desses municípios no Território Sudoeste Baiano.

Obras em andamento:Ampliação do SIAA Salvador – Setor R19, que beneficiará 180 mil habitantes: investimento de R$ 9, 5 milhões. A previsão de conclusão é novembro deste ano; Construção do SIAA Feira de Santana - 1ª Etapa Sistema Produtor / Adutor, que beneficiará 598.406 habitantes: investimento de R$ 13 milhões. A previsão de conclusão é ainda este mês de setembro; Ampliação do SIAA de Itaberaba, que beneficiará cerca de 160 mil habitantes: investimento de R$ 10 milões. A previsão de conclusão é ainda este mês; Sistema Adutor Ponto Novo x Pedras Altas, que beneficiará cerca 195 mil habitantes em 22 municípios. Investimento de R$ 33 milhões. A previsão de conclusão é outubro deste ano Conteúdo integrante do projeto de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Uma realização do Jornal Correio com o apoio institucional da Embasa, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, WWI e o apoio da FIEB e Abapa.

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